DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
350.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.
200.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.  
11492 - Atração de Indústrias.
367.342,15
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
367.342,15
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
600.000,00
11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10813 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
600.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
600.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
600.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
600.000,00
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20898 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
20.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
100.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
480.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
430.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
50.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
837.517,44
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
837.517,44
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
88.533,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
88.533,00
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
20561 - Manutenção da Unidade de Atendimento do NAPAZ.
748.984,44
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
748.984,44
ANEXO DO DECRETO Nº35.037, DE  09 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
8.753.332,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
8.215.903,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
7.138.752,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
7.138.752,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
1.077.151,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
1.077.151,00
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
350.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
350.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
629 - 6.29.000000
1
350.000,00
04200101 - ESMEC
21.429,00
02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20576 - Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores - FERMOJU (2º Grau).
21.429,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
21.429,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
166.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
149.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
149.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
15.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
15.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
2.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
2.000,00
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
80.000,00
04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
80.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU.
80.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
80.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
715.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
700.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
700.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
15.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar.
15.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
15.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
516.535,60
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
516.535,60