DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10941 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
40.000,00
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
40.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
75.712,58
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
75.712,58
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
75.712,58
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES 
FINANCEIRAS
270 - 2.70.000000
1
75.712,58
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
209.500,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
209.500,00
20.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00012 - Pagamento de Concessão do Pasep - ADAGRI.
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
30.000,00
20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20921 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
45.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.500,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
25.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11111 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
120.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
35.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
85.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
20665 - Manutenção dos Núcleos Locais de Defesa Zoofitossanitária.
4.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
4.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.142.756,03
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.142.756,03
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
662.962,79
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
662.962,79
23.122.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21058 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC.
766.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
270 - 2.70.000000
1
766.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
1.713.793,24
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.713.793,24
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
410.000,00
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
410.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
18457 - Contratação de empresa para execução do programa de microcrédito produtivo
410.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
410.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.037, DE  09 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
5.316.243,76
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
4.624.990,32
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
2.743.251,08
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
2.743.251,08
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20718 - Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.
19.398,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
19.398,00
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20736 - Desenvolvimento da Ação Parlamentar.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20739 - Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar.
483.152,55
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
483.152,55
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
338.813,63
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
338.813,63
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20732 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL.
452.395,19
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
452.395,19
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20735 - Edição e Lançamento de Publicações.
176.280,86
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
176.280,86
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20749 - Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Consumidor.
61.128,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
61.128,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20750 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos Sociais.
40.571,01