DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30023 - Atendimento a Adolescentes e Jovens em Espaços de arte e Cultura para Inclusão social ¿ PREVIO
148.915,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
148.915,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
75.401,08
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
75.401,08
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20612 - Manutenção dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social.
40.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
40.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
2.973.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
1.700.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
60.000,00
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
389.000,00
 
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
354.000,00
 
INVESTIMENTOS
286 - 2.86.000086
1
250.000,00
 
INVESTIMENTOS
648 - 6.48.000059
1
133.000,00
 
INVESTIMENTOS
648 - 6.48.000059
1
514.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
340.349,16
14.243.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
19569 - Implementação de serviço de atenção e atendimento integral, multidisciplinar e interinstitucional a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
19973 - Construção de uma casa de abrigamento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Brejo Santo
12.173,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
12.173,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
95.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
95.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11565 - Aquisição de Material Permanente e Equipamentos para Implementação de Ações de Inclusão Social.
25.000,16
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
25.000,16
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
18513 - Implantação de infraestrutura de esporte educacional, recreativo e de lazer para promoção do esporte de inclusão social
148.005,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
148.005,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
19564 - Elaboração e implantação do sistema estadual de Prevenção e Combate à Tortura
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
30026 - Capacitação de Profissionais da Rede de Proteção Social para Prevenção à Violência - PREVIO
40.171,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
40.171,00
47100006 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
100.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
15440 - Implantação de estações do projeto Praia Acessível para beneficiar crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
47100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
65.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
15485 - Implantação de Unidade Móvel para atendimento à população LGBT (PreVio - COMP. III).
65.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
65.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
128.773,00
08.122.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
18942 - Ampliação e fortalecimento da rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar no estado do Ceará
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
80.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15464 - Título da Ação Capacitação de profissionais da rede especializada, conselheiras municipais e estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
32.773,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
32.773,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher.
16.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
16.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
199.424,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência ¿ CRAVV (PreVio - COMP III).
91.818,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
5
91.818,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
30022 - Implantação do Centro de Referência Cidadã ¿ Integração de Ações de Prevenção À Violência ¿ PreVio
100.406,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.406,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
30025 - Implementação do Programa de Proteção Provisória para Atendimento a Famílias Expulsas pelo Tráfico - PREVIO
7.200,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
7.200,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
5.904.489,15
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
5.904.489,15
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
5.816.200,65
01 - CARIRI
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
652.218,58
 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
563.982,07
 
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
301 - 3.01.000000
0
4.600.000,00
08.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11483 - Realização de Seleção Pública para Servidores Temporários - SEAS.
4.129,18
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
4.129,18
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20906 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
84.159,32
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
84.159,32
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
1.717.342,15