DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 
60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 12 de janeiro de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220107
IG Nº1181089000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a nova classificação das Propostas de Preços em razão da exclusão de licitantes no tocante à TOMADA 
DE PREÇOS Nº 20220107 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI - PINDORETAMA – CE. Desse modo, a Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, 
informa aos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS que embora tenha enviado e-mail a todos os licitantes solicitando a Pror-
rogação do Prazo e Revalidação das Propostas e publicado no Diário Oficial do Estado de 18/11/22 o Aviso de Revalidação e Prorrogação de Propostas, as 
empresas FT CONSTRUÇÕES LTDA.; P & J CONSTRUTORA LTDA. e JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. não revalidaram/
prorrogaram suas Propostas de Preços, demonstrando, assim, desinteresse em permanecer na licitação. Por essa razão, com fulcro no subitem 6.1.2.1. do 
Edital, as citadas empresas ficam excluídas do certame, acarretando, dessa maneira, nova classificação das Propostas de Preços, obedecendo a ordem 
classificatória em razão do menor preço ofertado. A seguir, a nova classificação das Propostas de Preços, ratificando que sagrou-se VENCEDORA DO 
CERTAME a licitante ocupante do 1º lugar, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com o menor Preço Global de R$ 1.839.886,46, em 2º lugar, 
ANTONIO EDINALDO GERMANO-ME (Nome de Fantasia FG CONSTRUÇÕES), com o Preço Global de R$ 1.848.331,27; em 3º lugar, FR ARCANJO 
MATOS LTDA., com o Preço Global de R$ 1.994.482,84; em 4º lugar, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o Preço Global de 
R$ 2.025.542,20; em 5º lugar, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Preço Global de R$ 2.117.011,54; em 6º lugar, SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
com o Preço Global de R$ 2.129.081,30; em 7º lugar, ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., com o Preço Global de R$ 2.147.756,71, em 8º 
lugar, CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA., com o Preço Global de R$ 2.151.466,20; em 9º lugar, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com o Preço 
Global de R$ 2.201.513,23, em 10º lugar, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA., com o Preço Global de R$ 2.206.249,27; em 11º lugar, 
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Preço Global de R$ 2.235.699,31; em 12º lugar, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO 
EIRELI, com o Preço Global de R$ 2.292.842,76; em 13º lugar; ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ 2.371.627,94; em 14º 
lugar, BWS CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ 2.423.582,12; em 15º lugar, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., com o Preço 
Global de R$ 2.434.799,19 e em 16º lugar, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com o Preço Global de R$ 2.593.018,92. A 
Ata com o presente resultado, datada de 6 de dezembro de 2022, foi digitalizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022. 
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0258/2021- Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, apoio administrativo e 
apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades administrativas e equipamentos turísticos da Secretaria do Turismo, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13632022 - Comprasnet, de interesse da PMCE cujo 
OBJETO é Aquisição de materiais de consumo e permanente para Policiais Militares assistidos pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social e 
Religiosa da PMCE/CSASR, de acordo com as observações, especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Termo de Referência deste edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1891/2022 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais da Banda de Música da PMCE, com fornecimento de peças por 
conta da contratada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de dezembro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1905/2022 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material de Consumo – Material para manutenção de bens imóveis/instalações, para atender as necessidades da Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará / SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220676
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 6762022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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