DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
70013118 - 
JUSTINIANO 
JOSE 
CAMURÇA 
FILHO
GERENTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Vistoria de Terrenos 
para Construção 
de Duas Areninhas 
Tipo II - Sede e 
Distr. de Lagoinha, 
em Paraipaba
FORTALEZA PARAIPABA
12/12/2022
12/12/2022
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
70013118 - 
JUSTINIANO 
JOSE 
CAMURÇA 
FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
Fiscalização das obras 
de: Construção do 
Terminal Rodoviário 
de Paracurú. 
Construção da 
Delegacia Padrão - 
Tipo III, de Paracurú. 
Construção de Duas 
Areninhas Tipo II - 
Sede e Distr. de Poço 
Doce, em Paracurú.
FORTALEZA
PARACURU
15/12/2022
16/12/2022
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 115,65
70013118 - 
JUSTINIANO 
JOSE 
CAMURÇA 
FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
Fiscalização das obras 
de: Construção do 
Terminal Rodoviário 
de Paracurú. 
Construção da 
Delegacia Padrão - 
Tipo III, de Paracurú.
FORTALEZA
PARACURU
22/12/2022
23/12/2022
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 115,65
70013118 - 
JUSTINIANO 
JOSE 
CAMURÇA 
FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
Fiscalização das obras 
de: Construção do 
Terminal Rodoviário 
de Paracurú. 
Construção da 
Delegacia Padrão - 
Tipo III, de Paracurú.
FORTALEZA
PARACURU
30/12/2022
30/12/2022
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
TOTAL:R$ 424,05
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira, 2 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1352/2022 Dt. Portaria: 02/12/2022 Publicação: Dt. Publicação: O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta 
Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em 
conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2022, processo nº11370645/2022.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES 
DE GOIS
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
Auxiliar no 
serviço de limpeza 
/ ou recuperação 
de drenagem.
FORTALEZA
ITAIÇABA
13/12/2022
16/12/2022
3,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 
214,66
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES 
DE GOIS
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
Auxiliar no 
serviço de limpeza 
/ ou recuperação 
de drenagem.
FORTALEZA
RUSSAS
19/12/2022
22/12/2022
3,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 
214,66
01310615 - 
RAIMUNDO 
EUDES 
SOUZA 
CAETANO
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPREZA 
DE BUEIROS
Auxiliar no 
serviço de limpeza 
de bueiros.
FORTALEZA
ITAIÇABA
13/12/2022
16/12/2022
3,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 
214,66
01310615 - 
RAIMUNDO 
EUDES 
SOUZA 
CAETANO
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
SERVIÇOS DE 
LIMPREZA 
DE BUEIROS
Auxiliar no 
serviço de limpeza 
de bueiros.
FORTALEZA
RUSSAS
20/12/2022
21/12/2022
1,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 92,00
TOTAL:R$ 735,98
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira, 2 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 
nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço à Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 - 
aptº 502, Bairro Guararapes, CEP: 60.810-05; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 
06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE, neste ato representado 
pelo Sr. FLÁVIO NACELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro , gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, Bairro: Meireles, CEP: 60.170-241, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: 
estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520,Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item i, 
tudo de acordo com Processo nº 08534969/2022, parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado 
tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº0194/2021, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção preventiva e 
corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Itapipoca-CE – Manutenções no Prédio do Distrito Opera-
cional - com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 
26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. O contrato 
em alusão sofrerá um acréscimo no valor de R$ 46.171,81(quarenta e seis mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos) correspondente a 1,09%, 
supressão no valor de (-)R$ 46.171,87 (quarenta e seis mil, cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos) correspondente a 1,09% do valor inicial do 
contrato, sendo a repercussão financeira no valor de (-)R$0,06 (seis centavos), correspondente a 0,00%, perfazendo o novo valor global de R$ 4.115.819,72 

                            

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