DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCO FABIO FERREIRA DA COSTA
CAMOCIM
FORTALEZA
22000111926517 /K020 DAS-2
15/12/2022 a 16/12/2022
1,5
64,83
0,00
97,25
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DA 
FORMAÇÃO DO NOVO SISTEMA PRESENÇA.
OUTROS
TOTAL: 97,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 21 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 408/2022/PROCESSO Nº10713557-2022/SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG 
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-
57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, portador da Carteira de Identidade 
nº 2005002108641/SSP-CE, e do CPF nº482.976.231-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manu-
tenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, 
por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEEP FRANCISCA ROCHA DA SILVA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência 
deste contrato será de 03 (três) meses, contado a partir da publicação no D.O.E 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado 
a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 51.407,69 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.434.10156.0
4.339039.60700.1 Chave Reduzida: 2443754. DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- CONTRATANTE , FLÁVIO NARCELIO CAMPELO - VIANA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Caio Almeida 
Costa. Fortaleza 07 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 409/2022/PROCESSO Nº10688226-2022/SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG 
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-
57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, portador da Carteira de Identidade 
nº 2005002108641/SSP-CE, e do CPF nº482.976.231-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manu-
tenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, 
por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEM ANDRÉ CARTAXO, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato 
será de 03 (três) meses, contado a partir da publicação no D.O.E 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 54.361,79 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 122467 22100022.12.362.434.10156.0
1.339039.60700.1 Chave Reduzida: 2444740. DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- CONTRATANTE , FLÁVIO NARCELIO CAMPELO - VIANA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Caio Almeida 
Costa. Fortaleza 07 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°10116389/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 18, Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob 
no 97490023/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E REGULAR, item 01, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220016 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 50.360,70 
(cinquenta mil trezentos e sessenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.339030.10000.0 10380/22100022.12.362.434.20118.01.339030.10000.0 7003. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - OCELIA MOREIRA DIAS, 02- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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