DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº981/2022-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 09753613/2022 e 09753699/2022, RESOLVE AUTORIZAR 
o afastamento da servidora SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA, Coordenadora de Política de Educação Permanente e Pesquisa em Saúde 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 a 25 de novembro de 2022, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Salvador/BA, com 
o objetivo de participar do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá no período de 19 a 24 de novembro de 2022, concedendo-lhe 7,5 
(sete e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 1.419,38 (um 
mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 709,69 (setecentos e nove reais e 
sessenta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 2.318,32 
(dois mil, trezentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 1.567,81 
(um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ 3.886,13 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reis e treze centavos), em 
conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1037/2022.
ALTERA A PORTARIA Nº1482/2020, QUANTO A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS NO ÂMBITO DO HOSPITAL 
GERAL CÉSAR CALS PERTENCENTES A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA SESA PARA 
FINS DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS INDICADORES INDIVIDUAIS 
E INSTITUCIONAIS QUE REPERCUTEM NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO 
INSTITUCIONAL-GDI AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 52, IV, da Lei nº 16.710/2018, 
e suas alterações, e no art. 11, III do Decreto Estadual nº 34.048/2021 RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1482/2020, quanto a composição dos membros no âmbito do Hospital Geral César Cals pertencentes a Comissão de 
Avaliação Periódica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA para acompanhamento dos processos de avaliação dos Indicadores de Desempenho 
Institucional – GDI.
Parágrafo Único. A composição a que se refere o art. 1º caput será composta pelos membros listados no Anexo único desta Portaria.
2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
3º Revogam-se as disposições em contrário. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº10372022
 COMISSÃOHOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS
MEMBRO
MATRÍCULA
EVELINE VIEIRA LEMOS QUINTELA
492496-1-6
MARIA PEREIRA OLIVEIRA FILHA
400451-1-2
ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA
102231-1-3
MARIA RUTE DOS SANTOS OLIVEIRA
491462-1-3
MARÍLIA SOUZA TEIXEIRA
363149-1-5
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PORTARIA Nº2022/1039.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO PARA FORMULAÇÃO DA 
POLÍTICA DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que 
lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 17, inciso XI da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, e suas alterações; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.205, de 21 de março de 2021, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição 
Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e, derivados, estabelece o ordenamento institucional 
indispensável à execução adequada dessas atividades; CONSIDERANDO o art. 7º do Decreto Federal nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, segundo o qual 
os gestores do SUS das esferas federais, estaduais e do Distrito Federal, deverão instituir, na estrutura dos sistemas que institui o Regimento Interno da 
Câmara de Assessoramento para formulação da política de sangue, componentes e hemoderivados; CONSIDERANDO a Portaria nº 2016/461, que institui 
o Regimento Interno da Câmara de Assessoramento para Formulação da Política de Sangue, Componentes e Hemoderivados do Estado do Ceará – CTHH/
CE; CONSIDERANDO a Portaria nº 1244/2020, publicada em 30 de novembro de 2020, que alterou a composição da Câmara de Assessoramento para 
Formulação da Política de Sangue, Componentes e Hemoderivados. RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Câmara de Assessoramento para Formulação da Política de Sangue, Componentes e Hemoderivados do Estado do 
Ceará - CTHH/CE, quanto aos representantes da Secretária da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CE, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 2016/461, 
nos termos do Anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de dezembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº2022/1039
COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS
DIRETOR GERAL DO HEMOCE
Luciana Maria de Barros Carlos
Titular
Márcia Maria Bruno Araújo
Suplente
REPRESENTANTE DO HEMOCENTRO COORDENADOR
Franklin José Cândido dos Santos
Titular
Andréa Alcântara Vieira
Suplente
REPRESENTANTE DOS HEMOCENTROS REGIONAIS
Márcia Soares e Silva
Titular
Francisca Valdiene Fernandes Barbosa Brito
Suplente
REPRESENTANTE DA ASSESSORIA DA HEMORREDE
Kátia Valéria Lima de Oliveira
Titular
Eliane Ribeiro da Costa Oliveira
Suplente
REPRESENTANTE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE
Mônica Souza Lima
Titular
Glênia Costa Aguiar
Suplente