DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 837/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LBTECH DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI; OBJETO: aquisição material de consumo e permanente, de equipamentos eletro/eletrônicos, 
suprimento de informática e ferramentas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. 1.2. Este Termo 
de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição;  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Sistema de Registro de Preços nº 18/2022, decorrente do Pregão nº 05/2022, oriundo do Comando Militar do Oeste/ 9º Divisão de Exército/ 9º 
Batalhão de Engenharia de Combate, conforme Processo nº 11654587/2021, cadastrado na Pré-reserva nº 1185010000, e em observância às disposições 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002 e na Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 
7.892, de 23 de janeiro 2013;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.753,45 (três mil, 
setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.631.11210.11.449052.2.91.00.1.4 - 5584; 
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Brenda Carvalho Comini.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221699
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221699 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 03564304/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221699– SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
420
R$ 12.400,0000
R$ 5.208.000,00
2
480
R$ 1.500,0000
R$ 720.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 5.928.000,00
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
1.000
R$ 1.300,0000
R$ 1.300.000,00
4
400
R$ 70,0000
R$ 28.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 1.328.000,00
GRUPO 3
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
1.500
R$ 1.300,0000
R$ 1.950.000,00
6
400
R$ 70,0000
R$ 28.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 1.978.000,00
GRUPO 4
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
7
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
1.500
R$ 1.300,0000
R$ 1.950.000,00
8
200
R$ 70,0000
R$ 14.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 1.964.000,00
GRUPO 5
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
9
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
850
R$ 4.820,0000
R$ 4.097.000,00
10
240
R$ 7.820,0000
R$ 1.876.800,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 5.973.800,00
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
300
R$ 1.200,0000
R$ 360.000,00
12
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
480
R$ 1.550,0000
R$ 744.000,00
13
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
750
R$ 1.550,0000
R$ 1.162.500,00
14
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
90
R$ 3.200,0000
R$ 288.000,00
15
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
90
R$ 4.640,0000
R$ 417.600,00
17
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
1.000
R$ 1.074,0000
R$ 1.074.000,00
18
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
360
R$ 2.720,0000
R$ 979.200,00
19
LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
360
R$ 1.495,0000
R$ 538.200,00
20
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI
80
R$ 789,0000
R$ 63.120,00
21
LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
480
R$ 1.240,0000
R$ 595.200,00
22
LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
360
R$ 1.240,0000
R$ 446.400,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 6.668.220,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 23.840.020,00
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº79/2022
PROCESSO Nº10702644/2022
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.218.576,80 (UM 
MILHÃO, DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), vinculada ao Contrato nº 1039/2015, 
junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrito no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, 
refere-se à prestação dos serviços especializados de médico emergencistas, no período de 21 de setembro de 2022 a 20 de outubro de 2022. Fortaleza-CE, 
24 de novembro de 2022
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº93/2022
PROCESSO Nº10539000/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer