DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Marcos Silva Peixoto
Policial Militar
125.592-1-6
133,14
Dyego Gomes de Oliveira
Policial Militar
302.179-1-8
133,14
Antônio Vicente de Melo Júnior
Policial Militar
305.892-1-5
133,14
TOTAL
 R$ 932,00
PM’s = 07
Valor Geral = R$ 932,00
Armamento Apreendido:
Pistolas = 01
Munições = 04
Carregadores = 01
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PORTARIA Nº2245/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 135.309-1-2, da Polícia 
Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Brasília-DF, nos dias 22 e 23/11/2022, com a finalidade de participar de reunião presencial com a Presidência 
do Superior Tribunal Eleitoral, conforme NUP 10001.007947/2022-17, Assessorando O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, concedendo-lhe 
1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.534,51 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta 
e um centavos), perfazendo um total de R$ 4.726,14 (quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
§ 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2253/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar WARNER CAMPOS, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula 
nº 133.726-1-6, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, no período de 16 à 19/11/2022, com a finalidade de participar do Congresso Aeromédico 
Brasileiro, conforme NUP 10001.007619/2022-11, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um 
total de R$ 1.040,56 (hum mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2254/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MÁRCIO RODRIGUES GUTIERREZ ROCHA, ocupante do cargo de Delegado Geral Adjunto, matrícula nº 198.375-1-3, 
da Polícia Civil do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Salvador-BA, no período de 29/11 à 01/12/2022, com a finalidade de realizar visita técnica no 
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRa, conforme NUP 10001.007492/2022-21, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de 
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea no valor de 1.403,15 (hum mil, quatrocentos e três reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 
2.526,81 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2255/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Salvador-BA, com a finalidade de realizarem visita técnica no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA, conforme 
NUP 10001.007967/2022-80, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2255/2022-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
KAMILLY TAVORA 
CAMPOS
Delegado de 
Polícia Civil
198.379-1-2
IV
29/11 à 
01/12/2022
Salvador-BA
2 (duas) e meia
166,49
50%
166,49
1.738,76
2.529,59
JANAINA SARAIVA 
SILVEIRA BRAGA
Delegado de 
Polícia Civil
198.410-1-4
IV
29/11 à 
01/12/2022
Salvador-BA
2 (duas) e meia
166,49
50%
166,49
1.738,76
2.529,59
TOTAL
5.059,18
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PORTARIA Nº2296/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar STENIO PINTO ESTEVAM BATISTA, ocupante da graduação 
de 1º Sargento PM, matrícula nº 125.318-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 24 à 26/11/2022, com a finalidade de 
transportar bens materiais para a nova sede da CIOPAER naquele Município, conforme NUP 10001.008238/2022-41, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e 
meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 183,99 (cento e oitenta e três reais e 
noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
28 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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