DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
EDITAL 002/2022 - DE RETIFICAÇÃO
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ - CMCB-ERQ
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O CORONEL COMANDANTE GERAL do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁ e o COMANDANTE-DIRETOR do COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº 206 | FORTALEZA, 13 DE 
OUTUBRO DE 2022, QUE PUBLICOU O EDITAL 001/2022 – QUE REGULA O PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE NOVOS ALUNOS 
DE AMBOS OS SEXOS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA 1º ANO DO FUNDAMENTAL, 6º ANO FUNDAMENTAL, E 1ª SÉRIE DO 
ENSINO MÉDIO PARA O ANO LETIVO DE 2023 NO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ 
(CMCB-ERQ), RESOLVE RETIFICAR OS ITENS INDICADOS ABAIXO.
[…]
2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.
INCLUA-SE
2.20. LEI Nº 18.032, 18.04.2022 (D.O. 18.04.22), ALTERA A LEI Nº 12.999, DE 14 DE JANEIRO DE 2000, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COLÉ-
GIOS MILITARES NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ);
2.21. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS COMPLEMENTARES PARA A MATRÍCULA 
INICIAL DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RESPECTIVAMENTE, AOS 4 (QUATRO) E AOS 6 (SEIS) 
ANOS DE IDADE.
[…]
3. DAS VAGAS
3.1.1. (...)
INCLUA-SE
e. Policiais Penais
[...]
4. DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO.
4.1. Solicitação
ONDE LÊ-SE
4.1.3.3. Quando for o caso, o candidato deverá indicar ainda:
a) A opção de ser selecionado como DEPENDENTE de Bombeiro Militar; de Policial Militar; de Policial Civil ou PEFOCE, segundo o disposto no item 3.1;
LEIA-SE
4.1.3.3. Quando for o caso, o candidato deverá indicar ainda:
a) A opção de ser selecionado como DEPENDENTE de Bombeiro Militar; de Policial Militar; de Policial Civil, de PEFOCE ou Policial Penal, segundo o 
disposto no item 3.1;
[...]
4. DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO.
4.2. DAS VAGAS PARA DEPENDENTES
ONDE LÊ-SE
4.2.3. A informação de dependência (pai, mãe, pessoa que detenha a guarda legal ou tutor) de Bombeiro Militar; de Policial Militar; de Policial Civil; ou da 
PEFOCE é de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato, e só serão considerados os casos de dependência em conformidade com a legislação 
vigente, item 2.6. deste edital.
LEIA-SE
4.2.3. A informação de dependência (pai, mãe, pessoa que detenha a guarda legal ou tutor) de Bombeiro Militar; de Policial Militar; de Policial Civil, de 
PEFOCE ou de policial penal é de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato, e só serão considerados os casos de dependência em conformidade 
com a legislação vigente, item 2.6. deste edital.
[...]
ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR SÉRIE/TURNO E FAIXA ETÁRIA
ONDE LÊ-SE
SÉRIE/TURNO
DEPENDENTES DE MILITARES ESTADUAIS; POLICIAIS CIVIS e PEFOCE (50%) (item. 3.1.1)
DEPENDENTES DE MILITARES DE OUTRAS FORÇAS E CIVIS DA COMUNIDADE EM GERAL (50%) (item. 3.1.2);
FAIXA ETÁRIA
1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Turno Tarde Nascido de 01/01/2016 a 31/03/2017
6º ANO DO INICIAL Turno Manhã Nascido a partir de 01/01/2011
7º ANO DO INICIAL Turno Manhã Nascido a partir de 01/01/2010
1º ANO DO ENSINO MÉDIO Turno Tarde Nascido a partir de 01/01/2007
LEIA-SE
SÉRIE/TURNO
DEPENDENTES DE MILITARES ESTADUAIS; DE POLICIAIS CIVIS, DE PEFOCE E DE POLICIAIS PENAIS (50%) (item. 3.1.1)
DEPENDENTES DE MILITARES DE OUTRAS FORÇAS E CIVIS DA COMUNIDADE EM GERAL (50%) (item. 3.1.2);
FAIXA ETÁRIA
1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Turno Tarde: Nascido de 01/01/2016 a 31/03/2017. Excepcionalmente, serão aceitas as inscrições de candidatos 
que nasceram após o dia 31/03/2017 contanto que se enquadrem na regra de exceção prevista no artigo 5º da Resolução nº 02/2018 do Conselho Nacional 
de Educação;
6º ANO DO INICIAL Turno Manhã: Nascido a partir de 01/01/2011;
1º ANO DO ENSINO MÉDIO Turno Tarde: Nascido a partir de 01/01/2007.
[...]
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE ESTUDO PARA O EXAME DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DE NOVOS ALUNOS 
PARA O ANO LETIVO DE 2022.
EXCLUAM-SE OS EXCERTOS:
7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1. Interpretação Textual.
2. Ortografia. Fonema e Letra. Dígrafo. Encontro Consonantal. Encontros Vocálicos.
3. Divisão silábica. Sílaba tônica e sílaba átona. Palavras oxítonas, paroxítonas e
proparoxítonas. Acentuação das palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas.
4. Linguagem verbal e não verbal.
5. Elementos da comunicação.
6. Norma-padrão e variedades de prestígio.
7. Variações linguísticas e gírias.
8. Substantivo: classificação, flexão de gênero, número e grau.
9. Adjetivo: classificação, flexão de gênero, número e grau.
10. Pronomes: Pessoais, de Tratamento, Possessivos e Demonstrativos.
11.Verbo: Conjugações, Flexões de número e pessoa, Flexões de tempo e modo, Tempos
verbais do modo indicativo.
MATEMÁTICA:
1. Operação com números naturais.