DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1688/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº 10849149/2022; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de 
frequência, conforme processamento das informações contidas na Comunicação interna nº 455/2022 – CECI/COENI/AESP de 04 de novembro de 2022 e em 
conformidade com o item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: 
Desligar, o DISCENTE abaixo elencado do Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola para Policiais Civis do Ceará - Tuma 28/2022, conforme o 
item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
70527938300
MARCOS ANDRE DA SILVA DOS SANTOS
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1689/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº 10905545/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações 
contidas na Comunicação Interna nº 606/2022 – CEMI/COENI/AESP de 11 de novembro de 2022 e em conformidade com o item XI do Art. 31 da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, os 16 (dezesseis) DISCENTES abaixo 
elencados do Curso de Salvamento Aquático - CSA 2022, conforme o item XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada 
em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
01693745305
ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO
02
01341118347
BRUNO TORQUATO DE SOUSA
03
05919285311
CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE ALBUQUERQUE
04
02214120343
DANIEL DE SALES PINHEIRO
05
05188233428
DIEGGO MELO DAS NEVES
06
67156819372
EDIVANDRO DE SOUSA AZEVEDO
07
01987329376
FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO
08
02735829332
FRANCISCO DE ARAUJO MAGALHAES
09
02042786357
GECILDO VALENTIM DE SOUSA
10
05411681340
JAYDER BRAGA SOUSA
11
02220012328
LIADERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
12
03544209330
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
13
04379010333
MARIA BERNADETE SOUSA ALVES
14
86199811372
PERICLES ALMEIDA DE ARAUJO
15
01186252332
RODRIGO NERY COSTA
16
03622715340
RONNISON DA SILVA NASCIMENTO
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1690/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº 10905227/2022; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de 
frequência, conforme processamento das informações contidas no processo VIPROC nº 09686681/2022 e em conformidade com o item II do Art. 31 da 
Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, as DISCENTES abaixo 
elencadas do Curso de Capacitação Teórico-Prático sobre o Depoimento Especial, Protocolos, Provimentos nº 02/2021 do TJCE e Sistema Estadual de 
Proteção à Pessoa, conforme o item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
02219399389
GISELLE MATIAS DE LIMA
02
13543915789
MARIANE PORFIRIO SOARES
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1691/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº 10707310/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
na Comunicação Interna nº 561/2022 – CEMI/COENI/AESP de 07 de novembro de 2022 e em conformidade com o que prescreve o item III Art. 31 da 
Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES 
abaixo elencados do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma VI – 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Pel - setembro/2022, conforme as motivações abaixo: 
1 – Desligado conforme o item III Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
83609075368
KEULES OLIVEIRA DA FONSECA
 2 – Desligado conforme o item II Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
02449347380
LEILIANE OLIVEIRA ALVES
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL
*** *** ***