DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1692/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº 10701591/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 544/2022 – CEMI/COENI/AESP de 28 de outubro de 2022, e em conformidade 
com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, os 08 (oito) 
DISCENTES abaixo elencados do  IV Curso de Operações de Choque Montado – COCM. 1 – Desligados conforme o item III do Art. 31 da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
95656995372
ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES
02
02054706370
DANIEL SOARES VIEIRA
03
02654048357
IGOR LEONARDO MOURA
04
00243627351
LUCIO DA SILVA FRANCA
05
02685961313
ROBERTO BARBOSA DE AZEVEDO
06
96890673387
ROBERTO CIPRIANO FERREIRA
07
90410912387
RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA
2 – Desligado conforme o item IV do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
03976235342
MAILSON SOARES SAMPAIO
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1693/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº 10903348/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 469/2022 – CEMI/COENI/AESP de 23 de setembro de 2022, e em conformidade 
com o item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, 
os 06 (seis) DISCENTES abaixo elencados do Curso de Operações de Prevenção e Apoio as Comunidades – COPAC II, conformeo o item II do Art. 31 
da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
CPF
NOME
01
92085598315
ALCIMAR ALEXANDRE FREITAS
02
00998445320
DIANA BEZERRA DA COSTA
03
01639320342
ELIEL PEREIRA FREITAS
04
05111977309
GEORGE MIKE FERNANDES FARIAS
05
01160675350
LUCIANO MAGALHAES PEREIRA FILHO
06
02636347364
TATIANE FERNANDES PINHEIRO
Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1694/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº 10893431/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações 
contidas na Comunicação Interna nº 388/2022 – CEMI/COENI/AESP de 04 de agosto de 2022 e em conformidade com o que prescreve o item II Art. 31 da 
Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, os 03 (dois) DISCENTES 
abaixo elencados do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma II – 1º e  2º Pel - julho/2022, conforme  o que prescreve o item II Art. 31 da 
Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022;
ORD.
CPF
NOME
01
67091288300
CAMILA BRANDAO DE MIRANDA
02
00764265300
JOAO PAULO SILVA DIAS
03
05417464309
MATEUS HENRIQUE SANTOS MELO
Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº1695/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº 10904174/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
na Comunicação Interna nº 441/2022 – CEMI/COENI/AESP de 31 de agosto de 2022 e em conformidade com o que prescreve o item II Art. 31 da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022;  RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo elencado do 
Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma IV – 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Pel - agosto/2022, conforme o item II Art. 31 da Instrução Normativa nº 
001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
04404344325
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALMEIDA
Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL
*** *** ***