DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1738/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMILY PEREIRA 
SOARES PERES
00055018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
02/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.380,40
EMILY PEREIRA 
SOARES PERES
00055018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
10/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.380,40
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.449,45
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.449,45
LEONARDO D’ALMEIDA 
COUTO BARRE-TO
19835413
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 966,30
LEONARDO D’ALMEIDA 
COUTO BARRE-TO
19835413
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
08/11/2022 a 
14/11/2022
R$ 1.932,60
ALUIZIO SOUZA 
FREITAS
16756113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
01/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.035,30
MARCOS AURELIO 
DA SILVA LIMA
16755613
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
03/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 1.449,45
PAULO ROBERTO 
SILVA PESSOA
00678414
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
01/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 2.484,80
ANARDA PINHEIRO 
ARAÚJO
30125495
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
09/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.932,60
ANARDA PINHEIRO 
ARAÚJO
30125495
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
01/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 1.932,60
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
08/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 1.449,45
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
09/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 1.449,45
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.292,25
*** *** ***
PORTARIA Nº1739/2022 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MONITORAR AU-LAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 0, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme 
processo nº 11277068/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1739/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 5.797,80
FRANCISCO WALBER 
DE MEDEIROS 
INOCÊNCIO
12519311
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 120
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.939,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1740/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 67, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo Nº11291419/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 
e Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1740/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
IDENISIO CRISTIANO 
FREITAS FERREIRA
13528519
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
ANTONIO DÁRIO 
GAMA FERREIRA
00055719
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
21
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 579,60
MARCELO DE CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 138,04