DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1768/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC PM_CONTEUDISTA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, conforme processo 
Nº11415878/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 e Despacho Nº040/2022 
– GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1768/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC PM_CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL
36
01/12/2022 a 
04/12/2022
R$ 2.484,72
JOSENIR DE LIMA PEREIRA
00076112
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
01/12/2022 a 
04/12/2022
R$ 1.242,36
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 96,63
NOÇÕES DE 
EPIDEMIOLOGIA
36
01/12/2022 a 
04/12/2022
R$ 3.478,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 90
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.205,76
*** *** ***
PORTARIA Nº1769/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM - 2022, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo 
Nº11453532/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 e Despacho Nº040/2022 
– GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1769/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DE LOCAL 
DE CRIME E SINISTRO
18
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.242,36
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE COMBATE 
A INCÊNDIO
18
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL
23
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.587,46
CARLOS ALVES DE 
CARVALHO JUNIOR
00051411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
24
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.656,48
DIEGO RIBEIRO DE 
MENDONÇA
30485416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL
15
17/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.035,30
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
26
24/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.435,46
THIAGO SILVA COSTA
30174011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
04/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 1.656,30
MÁRCIA FERREIRA 
DOS SANTOS
10862914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
14
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 772,94
CARLOS NATANAEL 
ALVES MATOS
30865537
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
26
24/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 717,60
PAULO JAKES 
CUNHA DA SILVA
06484018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TEORIA E PRÁTICA 
DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
(IT, AO, SIND, IPM)
30
03/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 2.070,60
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO E PROCESSO 
DISCIPLINAR MILITAR
29
08/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 2.001,58
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
GESTÃO DE PESSOAS
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 579,78
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
27
08/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.863,54
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
14
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 966,28
IRANILDO MOREIRA 
DE SOUSA
11881815
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
GESTÃO DE LOGÍSTICA
12
03/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 662,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 432
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.944,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1773/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 17, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo Nº11283149/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 
e Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.