DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº245 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2022-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do Tomada de Preços
Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do
Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE- e
a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o
Valor de R$ 0,02 (Dois Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 1.071.227,07 (Um Milhão e Setenta e Um Mil e Duzentos e Vinte e Sete
Reais e Sete Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 1.071.227,09 (Um Milhão e Setenta e Um Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais e Nove Centavos)
no seu Segundo Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de
Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 08 de Dezembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário
Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.17.01/2022PE/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.17.01/2022PE/SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE
PREÇOS: AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11.17.01/2022PE/SRP .OBJETO: Registro de
Preço Material de construção, Pintura, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidade da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional
Dr. Francisco Mansueto de Sousa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº
10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de
30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação, VALOR TOTAL DA ATA: R$ 292.969,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil e Novecentos e Sessenta e Nove Reais). DATA DA
ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 01.11.004/2022-SPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: SABERES
- Serviços Projetos Treinamentos, inscrita no CNPJ sob nº 22.404.550/0001-09. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Dispensa de Licitação Nº. D-10.31.1/2022-SPS. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de apoio logístico e organização da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Brejo Santo-
Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global Contratado: R$ 17.150,00 (Dezessete mil, cento e cinquenta reais). Data
da assinatura: 01/11/2022. Da vigência: Até 31/12/2022. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Maria Cristina Silva LInard, respectivamente
contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.12.01.01-PERP. O Presidente da Comissão de Licitações, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de playgrounds e abrigos em madeira para atender as Escolas de Ensino Infantil e locais de grande fluxo de pessoas, de responsabilidade das diversas
secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 09/12/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h
do dia 22/12/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 22/12/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia
22/12/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h
às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12.08.01/2022 - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em tecnologia da informação para a locação de sistema de acesso
remoto com manutenção de interesse da Secretaria de Finanças do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/12/2022,
às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 22/12/2022 às 09h, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das
08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2022-PE SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Dezembro de 2022, às 09:00hs, horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fins á REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM
GUIMARÃES E DA ATENÇÃO BÁSICA, SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro - Groaíras - Ceará. Maiores
Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos ordenadores de despesas do Município de Groaíras-CE, faz publicar o extrato resumido
do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2022 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.10.02, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL
002/2021-SEINFRA-SRP, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, fundamentada
pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
(H/M) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE. CONTRATADO: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 22.220.295/0001-
44; R$ 132.050,00 (Cento e trinta dois mil e cinquenta reais). Groaíras-CE, 07 de dezembro de 2022. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2022- PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Groaíras – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de dezembro de 2022, às 09:00hs, horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE, tombado sob o
nº 0612.01/2022- PE, com fins ao AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
SESA – O Sr. Pregoeiro torna público o Extrato da Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 020/2022 SESA, que tem por OBJETO: a Aquisição de 01 veículo
0km (zero quilômetro) destinado a equipe da Unidade Móvel para Castração de Animais (Castramóvel), junto a Secretaria da Saúde do Município de
Crateús – CE. VENCEDORA: UNITED CAR LTDA, CNPJ Nº 15.668.566/0005-97. VALOR TOTAL de R$ 67.660,00 (Sessenta e Sete Mil e Seiscentos
e Sessenta Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. Foi ADJUDICADA a licitação na forma da Lei, no dia 07/12/2022. Crateús-CE, 07 de
Dezembro de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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