DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº245 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Aviso de Resultado de Recurso - Processo
Licitatório Tomada de Preços Nº 03/2022-CAPESB. Objeto: FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA POR
MEIO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTÁICA ON-GRIDE PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICI-
PAIS DE BEBERIBE-CE. A CPL da CAPESB comunica, o resultado do recurso interposto por NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - ME, sendo conhecido e negado provimento, inalterado o resultado de habilitação da empresa HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Ficam
intimados os habilitados para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 13 de dezembro de 2022, às 09:00hs. Maiores informações
via https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou junto a CPL. Beberibe, 06 de dezembro de 2022. Antônia Aldenisa Chagas - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Aviso de Licitação - Edital de Tomada
de Preços Nº 005/2022-CAPESB. A CPL da CAPESB de BEBERIBE, torna público que no dia 26 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, na Sala da CPL,
Rua Joaquim Facó, nº 321- Centro - Beberibe - Ceará, estará realizando Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINIS-
TRATIVO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB. Modalidade: Tomada de preços. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL
no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe– CE, 08 de dezembro de 2022. Antonia Aldenisia
Chagas - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.12.01/2022 – Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.12.01/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia
22/12/2022, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 22/12/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da
data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 08 de dezembro de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que
será realizada no dia 23 de Dezembro de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado
no Edital Nº 006/2022/DIV - PE com o seguinte objeto: REGISTO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS E
VASILHAMES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de
atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti -
CE, 08 de Dezembro de 2022. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.05.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 22 de dezembro de 2022
às 09h, objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações (posto de combustível) para aquisição de gasolina
comum e óleo diesel s10, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Crato/CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 07de dezembro de 2022. Valéria do Carmo Moura
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.12.01.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 27 de dezembro de 2022 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações de matérias
legais em diários oficiais e jornal diário de grande circulação no estado para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de
Crato-CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE,
07 de dezembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE CREDENCIAMENTO -
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de
19 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada
na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento
de pessoa física/jurídica para prestação de serviços dermatológicos incluindo consultas, cirurgias de pele diversas, crio-cirurgias, reconstrução em neoplasia
cutânea, retalhos e enxerto de pele, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública
Nº 008/2022. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação
deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/
CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 09 de dezembro de 2022. Emmanuel Abreu Pedreira,
Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/050822/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Processo Originário: Tomada De Preços Nº. TP/01/050822/SEINFRA – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de urbanização
da rotatória da av tenente matias na cidade de Guaraciaba do Norte/CE . – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório – Licitante: North Empreendimentos E Serviços Eireli – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 – Valor Global R$ 112.404,34 (Cento e doze
mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 08/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei
Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo pires. Guaraciaba do Norte - CE, 08/12/2022. Antonio Edson
Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00hs do dia 27/12/2022, na Sala de Reuniões na Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 620, Bairro
Grilo, Caucaia - CE, receberá propostas para prestação de serviços de assessorias, junto a Câmara Municipal de Caucaia/CE, conforme termo de referência.
O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Caucaia, 08/12/2022. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato
nº 2022.01.02 – Pregão Eletrônico nº 13.06.07.2021 – Contratada: LABORATÓRIO ITÁLIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.340.431/0001-84. Objetivo:
majorar em 25% os itens: 07, 08, 09, 69, 70 e 71 do contrato acima citado, conforme o artigo 65, §1º, da Lei 8.666/93. Valor Global R$ 38.330,98 (Trinta
e oito mil, trezentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 10.302.0046.2.242.0000; 10.302.0019.2.219.0000. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Camila Vieira de Moreira. Crato 02/12/2022.
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