DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº245 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE –
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 – TP – CONTRATO Nº 20210820.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Seviços Urbanos. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e calçadas em piso
intertravado na sede dos distritos e diversas ruas do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de quantidade ao contrato
originário no percentual de 16,24% (dezesseis, Vírgula, Vinte e Quatro Por Cento). VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE:
R$ 2.427.220,06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/1993 e Suas Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 05
de Setembro de 2022. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 05 de Setembro de 2022. Guilherme Cordeiro da Costa – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS N° 1409.01/2022 – OBJETO: Pavimentação em revestimento primário de estradas de acesso a Localidade de Poço da Pedra no
Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1409.01/2022. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: C.M. SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
DELMAR CONSTRUCOES LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME,
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A VENCEDORA foi a empresa
DELMAR CONSTRUCOES LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 1.157.324,23 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Vinte e Quatro
Reais e Vinte e Três Centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 09 de
Dezembro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022
SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022/12.07-01, decorrente do
Pregão Eletrônico Nº 020/2022 SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de 01 veículo 0km (zero quilômetro) destinado a equipe da unidade móvel para castração
de animais (castramóvel), junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 09.09.10.305.0171.2.052 –
Manutenção das atividades de vigilância em saúde/endemias, FONTE DE RECURSOS: 600.0000.00 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/12/2022 a 31/12/2022; CONTRATADA: UNITED CAR LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97; VALOR GLOBAL: R$
67.660,00 (Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais); DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana
da Silva; ASSINA PELA CONTRATADA: Emanoela Saldanha Tabosa. Crateús-CE, 07 de Dezembro de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador de
Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2022 SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE torna público o Extrato da Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 020/2022 SESA, que tem por OBJETO a Aquisição de 01 veículo 0km (zero quilômetro) destinado a equipe da unidade móvel para castração
de animais (castramóvel), junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE. VENCEDORA: UNITED CAR LTDA, CNPJ Nº 15.668.566/0005-97,
VALOR TOTAL de R$ 67.660,00 (Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. Foi HOMOLOGADA a
Licitação na forma da Lei, no dia 07/12/2022. Crateús-CE, 07 de Dezembro de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2022- DESP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Desporto do Município de Crateús torna público o Extrato de
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 010/2022-DESP, que tem por OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
construção de 05 (Cinco) Areninhas Tipo II em Diversas Localidades, conforme Termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP Nº 1523, junto a Secretaria do
Desporto do Município de Crateús – CE. VENCEDORA: A A OLIVEIRA MOURAO-ME, inscrita no CNPJ: 31.511.253/0001-53, com um VALOR
TOTAL de R$ 2.458.884,59 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 08 de Dezembro de 2022.
Renato Pereira Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022-
DESP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Desporto do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.09.12-001,
decorrente do Tomada de Preços N° 010/2022-DESP. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 40.40.27.812.0616.1.054 –; FONTE DE RECURSOS
N°: 500.0000.00-701.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00 – OBJETO: é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
construção de 05 (Cinco) Areninhas Tipo II em Diversas Localidades, conforme Termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP Nº 1523, junto a Secretaria do
Desporto do Município de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e Oitenta) dias contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA:
A A OLIVEIRA MOURAO-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.511.253/0001-53, com UM VALOR GLOBAL de R$ 2.458.884,59 (Dois Milhões
Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato
Pereira Araújo. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto Oliveira Mourão. Renato Pereira Araújo, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal do Desporto. Crateús-CE, 08 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 07
de Dezembro de 2022, analisou as de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 006/2022 SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município
de Crateús – CE. EMPRESA VENCEDORA: R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 3.123.636,72
(Três Milhões Cento e Vinte e Três Mil Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 08 de Dezembro de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5231101/2022 (BBMNET) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 12/12/2022, 12:30h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas:
22/12/2022, 8h; Início da Disputa: 22/12/2022, às 08:30h. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, de projeção de imagem, de ventilação, de
som, eletrodoméstico e mobiliário destinados às Escolas de Ensino Fundamental do Município de Massapê, através do Pacto pela Aprendizagem, Convênio
nº 063/2022 da Sec. de Educação do Governo do Estado do Ceará. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066, Massapê-CE. 23/11/2022 – Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 08/2022-SECIPS/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit de enxoval para recém-nascidos,
junto a Secretaria de Cidadania e Promoção Social, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 22 de dezembro de 2022, às 14:50h, abertura e
classificação das propostas às 15:00h, disputa de lances a partir das 15:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 08 de dezembro de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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