DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.11.07.02/2022-SRP - Processo Nº 2022.11.07.02-
SRP - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.07.02-SRP - Do Tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 8 de dezembro de 2022. 
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:  Registro de Preços destinado à aquisição de  materiais pedagógicos e lúdicos para o projeto 
incluir, brincar e educar vale mais, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, conforme anexo I, parte integrante deste processo 
de Pregão Eletrônico N°2022.11.07.02-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, 
bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa ganhadora/com seus respectivos Lotes J A 
S Junior LTDA – CNPJ Nº. 44.302.147/0001-01, vencedora do certame, do Lote 01 e Único, pelo valor global de R$ 354.719,96 (trezentos e cinquenta e 
quatro mil, setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Assina pela licitante: José Alcion de Sousa Junior - J A S Júnior LTDA; Assina pelo Órgão 
Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 08 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes ao Município de Assaré/CE. Início de acolhimento 
das propostas: 13 de dezembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de dezembro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa 
de preços: 22 de dezembro de 2022 às 09:00h - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através 
dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de dezembro de 2022. Mickaelly Lohane 
Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, Nº 190, Bairro Colibris, em Tauá (CE), torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.09.001 – CPSMT, cujo objeto é Registro de Preço para futura 
e eventual aquisição de material hospitalar, destinados a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Início 
do recebimento das propostas e habilitação: a partir das 08h do dia 09 de dezembro de 2022. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 
22 de dezembro de 2022. Que se realizara a sessão de disputa de preços: às 09h do dia 22 de dezembro de 2022. Local da licitação - portal bolsa de licitações 
do brasil. referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site do consórcio público de saúde da microrregião de Tauá e no Portal de Licitação 
do TCE-CE. Tauá/CE, 09 de dezembro de 2022. Antônia Imária Caracas dos Santos – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição 
de notebooks para atender as necessidades dos professores da Rede Pública Municipal, visando a qualidade do Ensino para Profissionais da Educação do 
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de dezembro de 2022 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 
22 de dezembro de 2022, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de dezembro de 2022, a partir das 10h00min. Os horários referem-se 
ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca 
de Jericoacoara (CE), 08 de dezembro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitações, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 09 de dezembro de 2022 à 16 de dezembro de 2022, no horário de 08h às 12h e 13h às 
17h, estará realizando Chamamento Público Nº 04.006/2022, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a credenciamento para permissão de uso 
de espaço físico localizado no Pátio Externo do Mercadão Central e Centro de Feiras Vicente Manelim determinada pela Prefeitura Municipal de Novo 
Oriente para instalação de lojas container e quiosques móveis a título precário e oneroso. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, á disposição de 
todos os Interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro, Novo Oriente - Ceará, ou 
em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município www.
novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 09/12/2022. Secretaria de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 28 
de dezembro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0212.01/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviços 
técnicos de consultoria administrativa na área de controle interno abrangendo capacitação, treinamento e acompanhamento dos servidores responsáveis pelas 
áreas de compras, almoxarifado, patrimônio doações e transportes (combustíveis, peças e serviços da frota de veículos), com sistemas informatizados em 
conformidade com as normas técnicas dos órgãos de controle externo para atendimento das diversas secretarias do município de Mucambo/CE. O Edital 
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 08 de 
dezembro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20221207.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, 
da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: JB Telefonia Eletros Moveis e Serviço LTDA, 
CNPJ sob o nº 07.670.358/0001-70, vencedora do item 10, 14, 15, 16 e 19 com o valor total de R$ 17.832,66 (dezessete mil, oitocentos e trinta e dois reais 
e sessenta e seis centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo 
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2607.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material 
permanente e veículo destinado as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Poranga – CE. Signatário: Jose Wilton Sales de 
Sousa – Secretária de Saúde e JB Telefonia Eletros Moveis e Serviço LTDA, Sócio Administrador: Bruno Alves da Silva. Poranga - CE, 08 de dezembro 
de 2022. Jose Wilton Sales de Sousa - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20221207.006. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, 
da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: GO Vendas Eletronicas LTDA, CNPJ sob 
o nº 36.521.392/0001-81, vencedora do item 17 com o Valor total de R$ 16.318,60 (dezesseis mil, trezentos e Dezoito reais e sessenta centavos). Prazo de 
validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2607.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e veículo destinado as 
Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Poranga – CE. Signatário: Jose Wilton Sales de Sousa – Secretaria de Saúde e GO 
Vendas Eletronicas LTDA, Sócio Administrador: Gustavo Oliveira. Poranga - CE, 08 de dezembro de 2022. Jose Wilton Sales de Sousa - Secretaria de 
Saúde
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO–TOMADA 
DE PREÇOS N° 2022.08.10.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE – RESOLVE 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.28.01 DA TOMADA DE PREÇOS N° 2022.08.10.01, CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA – CONTRATADA: ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.907.624/0001-22. COM VALOR 
GLOBAL DE R$ 400.807,49 (QUATROCENTOS MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). CUJO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS 
DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES - ASSINADO PELA 
CONTRATADA: O SR. VICENTE BATISTA DE SOUZA JUNIOR. FRANCISCO EVANDRO DE ARAÚJO – ASSINADO PELA CONTRATANTE.

                            

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