DOE 09/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº245  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal 
de Barroquinha/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de dezembro de 2022, às 09:00hs, na sede da Comissão de 
Pregões da Câmara Municipal de Barroquinha/CE, localizada na Avenida Maria Diamantina Veras, S/N – Centro – Barroquinha/CE, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina comum) visando o atendimento das necessidades da Câmara 
Municipal de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível 
no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Barroquinha/CE, 08 de dezembro de 2022. José Fábio Magalhães da Rocha - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.08.12.1. Partes: o Município de Barro, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Distrito do Bálsamo no Município de Barro/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 314.605,96 (trezentos e quatorze mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos). 
Vigência Contratual: até 30/062023. Signatários: Samya Flavya Nascimento Macedo e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Data de Assinatura do Contrato: 08 
de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.12.07.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de dezembro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo menor preço por item, 
tombada sob o Nº 2022.12.07.001, com fins ao objeto: Registro de Preço para serviços de recargas de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de dezembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 12 de janeiro de 
2023 às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 009/2022-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada 
para execução de piçarramento de estradas em diversas Localidades do Município de Pedra Branca/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no setor de 
licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca, 08 de Dezembro de 2022. João vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 17/2022-SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 22 de dezembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2022-SESA – Registro de 
Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da família – UBASF e Hospital 
Municipal dona Maria Muniz – HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido 
junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 07 de Dezembro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2022.11.18.01, do tipo Menor Preço para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 
12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Urnas Mortuárias de diversos tamanhos e Locação de veículos no trabalho de translado de corpos do 
IML Fortaleza, Sobral e Itapipoca, em prol de atender as necessidades das pessoas carentes deste Município, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão 
e Promoção Social (SIPS) do Município de Irauçuba/CE, com abertura no dia 22 de dezembro de 2022, às 09h00min, na Sala de Certame, à Rua Walmar 
Braga, Nº 507, Centro. Irauçuba/CE, 08 de dezembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitaçção do Município de Pentecoste, torna 
público que foi adiado para o dia 21 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 31/2022, do tipo menor preço 
Global, cujo objeto é a contratação de serviços de frete e locação de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de 
Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00 às 
11:30 pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 07 
de dezembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.12.06.59-TP-ADM, do tipo Menor Preço, 
cujo objeto é a contratação de prestação de serviços para instalação e manutenção da internet, com o objetivo de interligar através de rede de conectividade 
provendo acesso a rede mundial de computadores, os Órgãos Públicos do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 26 de dezembro de 2022, 
às 10:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste - CE, maiores informações pelo telefone (85) 
3352-2617. Pentecoste - CE, 07 de dezembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.10.17.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de 
gerenciamento de resíduos de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de Barbalha/CE, neste dia 14 de Dezembro de 2022, às 09:00 (nove) 
horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 
3532-2459. Barbalha/CE, 08 de Dezembro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 12.07.01/2022 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através 
da Secretaria de Finanças, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de que será realizado dia 27/12/2022, ás 09h, cujo Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte Técnico/Administrativo à Coordenadoria de Administração Tributária da Prefeitura. Outras 
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no 
horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Central Eólica Ouro Verde S.A. CNPJ 16.849.271/0001-56, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE a 
Renovação da Licença de Operação-LO 333/2022 - DICOP para operação do parque eólico com 11 aerogeradores com potência nominal de 2,7MW cada e 
potência nominal total de 29,7MW, localizada no município de Trairi, Estrada Trairi a Mundo Novo, Km 03 Mundo Novo, CEP: 62690-000, Trairi - CE com 
validade de 6 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.11.30.2. Abertura: 11 de Janeiro de 2023, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: locação de veículos com motorista, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, 
conforme especificações no projeto básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85) 3222.0583. Horizonte/
CE, 08 de Dezembro de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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