DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3100

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:06817B23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220727-SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
ILUMICON
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
ESTABELECIDA NA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, Nº
1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62930-000,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
21.139.049/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-010/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO (CRITÉRIO DE
JULGAMENTO
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DO
MURO
PARA
RECEBIMENTO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA
HILDA POCIANO DE OLIVEIRA LIMA, COM O OBJETIVO
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. DO PREÇO GLOBAL: R$
11.160,64 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E SESSENTA
E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804
12 365 0231 2.030 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : 30
(TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (PELA
CONTRATANTE) E FRANCISCO GILIARD SILVA DA COSTA
(PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 01 de Dezembro de 2022.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Secretaria da Educação Básica - SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D09995C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180241 -
SESA

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2018 – SESA

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE
COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
DEMANDA
FORNECIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTANTE DO
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA:
COOPAMULTI
COOPERATIVA
DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR A SAÚDE -
CNPJ Nº 26.473.429/0001-90

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20180241 - SESA, por mais 01 (um) mês, a contar
do dia 30 de junho de 2022, extinguindo-se em 30 de julho de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Luciana de Almeida
Lima (Secretária Municipal da Saúde).

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Tiago
Rogério
Cordeiro
(Procurador).

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SECRETARIA DA SAÚDE – SESA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7768D5A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170570 -
SEINFRA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2017 –
SEINFRA

OBJETO DA LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
DE
GESTÃO
DO
SISTEMA
DE
IP
–
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
CORRETIVA,
CALL
CENTER (0800), AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E
DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA
SEDE E DOS DISTRITOS, EM MORADA NOVA - CE,
INCLUINDO
TODOS
OS
CUSTOS
DE
MATERIAIS,
TRANSPORTE,
EQUIPAMENTOS,
BDI,
MÃO-DE-OBRA,
ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS, NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA.

CONTRATADA: VC BATISTA EIRELI ME
CNPJ Nº 10.664.921/0001-02

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20170570 - SEINFRA, por mais 01 (um) mês, a
contar do dia 31 de julho de 2022, extinguindo-se em 31 de agosto
de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de
Oliveira (Secretário Municipal).