Ceará , 12 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3100 www.diariomunicipal.com.br/aprece 15 ASSINA PELA CONTRATADA: Vinícius Cunha Batista (Titular Administrador). JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D5CE71C6 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2022.11.30.40-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS UBS’S PEDRINA MONTEIRO DE SOUZA, MARIA MINERVINA DE ARAÚJO, MARIA PEDRINA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 29 de dezembro de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546- 1685. Nova Olinda, 09 de dezembro de 2022. SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:AF063396 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2022 Convoca candidato aprovado em seleção pública para formação de cadastro de reserva para contratação temporária do cargo do Anexo I deste edital. A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado da Seleção Pública Simplificada de nº 002/2022, através do Decreto 031/2022 de 27 de junho de 2022, para contratação temporária de servidores públicos do Município de Nova Olinda-CE, considerando que a Assistente Social, técnica de referência do CRAS, pediu a exoneração da função e ainda o interesse público, visto que o município não pode ficar sem assistente social, CONVOCA o candidato habilitado, relacionado no Anexo I deste Edital, observados as seguintes condições: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 1. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração com firma reconhecida, na data 14 de dezembro de 2022, a partir das 08:30hs às 15h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Jeremias Pereira, n°497, Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II e na forma do edital de abertura da Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1. 3. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo a ordem de classificação. 4. A relação do CANDIDATO CONVOCADO pelo presente Edital estará publicado e divulgado na Internet, no Diário Oficial dos Municípios (APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA-CE, aos 09 de dezembro de 2022. LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Assistência Social ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 3° CLASSIFICADO 01 Gutierrez Alves Lôbo ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS. Conforme disciplina a Lei Nº 13.726/2018 fica dispensada a autenticação de cópias, desde que os originais sejam apresentados no ato para conferência. 1 – DOCUMENTAÇÃO: a) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de Identidade e do CPF; b) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de Eleitor e do último comprovante de votação; c) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, constando, ainda, o número do PIS ou PASEP; d) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma de Conclusão do Ensino Superior; e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do comprovante de residência; f) Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pelo órgão estadual/federal competente; g) Duas (02) fotos recentes 3x4; h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; i) Declaração de bens; J) Fotocópia da Carteira de Registro Profissional para o Cargo de Assistente Social. Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:E7C4F13C SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; eFechar