DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3100 
 
                                   www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXOS LEI Nº 1.464/2022 LOA 2023 
 
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES 
F O N T E S   
  F U N Ç Õ E S 
Receitas Correntes 
149.618.147,78  
Legislativa 
4.007.465,00 
Impostos, taxas e contribuções de melhor 
5.572.900,00   
Administração 
7.332.057,99 
Contribuições 
1.782.300,00   
Segurança Pública 
261.442,00 
Receita Patrimonial 
539.900,00   
Assistência Social 
4.750.895,91 
Receita de Serviços 
5.800,00   
Saúde 
31.201.601,94 
Transferências Correntes 
140.733.746,53   
Educação 
67.311.761,72 
Outras Receitas Correntes 
983.501,25   
Cultura 
1.610.512,50 
  
  
Urbanismo 
16.730.769,79 
Receitas de Capital 
7.353.327,42   
Habitação 
350.000,00 
  
  
Saneamento 
328.685,00 
Operações de Crédito 
5.000.000,00   
Gestão Ambiental 
752.773,60 
Alienações de Bens 
27.541,50   
Agricultura 
2.276.405,50 
Transferências de Capital 
2.325.785,92   
Comércio e Serviços 
818.315,63 
  
  
Energia 
2.326.869,00 
Deduções de Receita 
-9.304.231,41   
Transporte 
1.674.615,40 
  
  
Desporto e Lazer 
1.002.964,81 
Deduções do FUNDEB 
-9.304.231,41   
Encargos Especiais 
3.526.108,00 
  
  
Reserva de Contingência 
1.404.000,00 
Receitas Correntes - retif. - Fundeb 
-9.304.231,41   
  
  
Transferências Correntes - retif. - 
-9.304.231,41   
  
  
TOTAL GERAL  
147.667.243,79 
  TOTAL GERAL  
147.667.243,79 
  
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
Em R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
F O N T E S   
  U S O S 
Receitas Correntes 
149.618.147,78  
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 
4.007.465,00 
Impostos, taxas e contribuções de melhor 
5.572.900,00   
Gabinete do Prefeito 
987.075,91 
Contribuições 
1.782.300,00   
Secretaria de Governo 
1.713.436,60 
Receita Patrimonial 
539.900,00   
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 
7.844.998,38 
Receita de Serviços 
5.800,00   
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public 
21.419.813,79 
Transferências Correntes 
140.733.746,53   
Secretaria da Educação Basica 
67.311.761,72 
Outras Receitas Correntes 
983.501,25   
Secretaria de Assistencia Social 
4.347.666,34 
  
  
Secretaria da Saúde 
31.201.601,94 
Receitas de Capital 
7.353.327,42   
Secretaria da Cultura e Juventude 
1.610.512,50 
  
  
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie 
2.438.379,10 
Operações de Crédito 
5.000.000,00   
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente 
403.229,57 
Alienações de Bens 
27.541,50   
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor 
696.975,63 
Transferências de Capital 
2.325.785,92   
Secretaria do Esporte e Lazer 
1.002.964,81 
  
  
Secretaria de Relaçoes Institucionais 
393.377,50 
Deduções de Receita 
-9.304.231,41   
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
597.485,00 
  
  
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 
286.500,00 
Deduções do FUNDEB 
-9.304.231,41  
Reserva de Contingência 
1.404.000,00 
Receitas Correntes - retif. - Fundeb 
-9.304.231,41  
  
  
Transferências Correntes - retif. - 
-9.304.231,41   
  
  
TOTAL GERAL  
147.667.243,79 
  TOTAL GERAL  
147.667.243,79 
   
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Consolidado 
Adendo II 
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00