DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3100 
 
                                   www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           31 
 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00  
Taxas 
  586.800,00   
  
  
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00   
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 
 170.100,00   
  
  
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00   
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
 106.600,00   
  
  
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00   
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 
 97.900,00   
  
  
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00   
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. 
 2.900,00   
  
  
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00   
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 
 2.900,00   
  
  
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00   
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 
 2.900,00   
  
  
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00   
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
 1.200,00   
  
  
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00  
Taxa de Controle e 
  
  
  
  
Fiscalização Ambiental - 
  1.200,00   
  
  
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00   
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 
 62.300,00   
  
  
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00   
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 
 57.200,00   
  
  
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00   
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa 
 1.700,00   
  
  
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00   
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida 
 1.700,00   
  
  
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00   
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 
 1.700,00   
  
  
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00   
Taxas pela Prestação de Serviços 
 416.700,00   
  
  
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00   
Taxas pela Prestação de Serviços 
 416.700,00   
  
  
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00   
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
 401.100,00   
  
  
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00   
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do 
 4.000,00   
  
  
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00   
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 
 8.200,00   
  
  
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00   
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da 
 3.400,00   
  
  
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00  
Contribuição de Melhoria 
  1.000,00   
  
  
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00  
Contribuição de Melhoria 
  1.000,00   
  
  
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00   
Outras Contribuições de Melhoria 
 1.000,00   
  
  
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00   
Outras Contribuições de Melhoria - Principal 
 1.000,00   
  
  
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00  
Contribuições 
  
1.782.300,00   
  
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00  
Contribuição para o Custeio 
  
  
  
  
do Serviço de Iluminação 
  1.782.300,00   
  
  
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00   
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
 1.782.300,00   
  
  
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00   
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
 1.782.300,00   
  
  
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00   
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
 1.782.300,00   
  
  
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00  
Receita Patrimonial 
  
539.900,00   
  
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00   
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
 65.900,00   
  
  
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00   
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
 65.900,00   
  
  
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00   
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 
 65.900,00   
  
  
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00  
Aluguéis e Arrendamentos 
  65.900,00   
  
  
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00   
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 
 57.200,00   
  
  
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00   
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal 
 2.900,00   
  
  
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00   
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 
 2.900,00   
  
  
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00   
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa 
 2.900,00   
  
  
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00  
Valores Mobiliários 
  474.000,00   
  
  
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00  
Juros e Correções Monetárias 
  474.000,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00   
Remuneração de Depósitos Bancários 
 473.300,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00   
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
 473.300,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00   
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 
 473.300,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 
 83.200,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 
 20.300,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 
 70.800,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 
 27.000,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 
 264.600,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - 
  
  
  
  
Conv. - Educação - Principal 
  9.200,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 
 5.800,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - 
 3.400,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 
 246.200,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 
 600,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal 
 600,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 
 6.200,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10   
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 
 1.000,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20   
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 
 600,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30   
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - 
 600,00   
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 
 4.000,00   
  
  
1.3.2.1.02.0.0.00.00.00   
Remuneração de Depósitos Especiais 
 700,00