DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3100
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
700,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços Outros Serviços
5.800,00
5.800,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.800,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.800,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
140.733.746,53
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
93.519.228,86
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
40.453.100,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
40.451.100,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
37.198.700,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
37.198.700,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
3.252.400,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.252.400,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
705.800,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
2.500,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
2.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
703.300,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
5.800,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro
5.800,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
697.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
697.500,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
14.986.300,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
14.986.300,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
10.875.300,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
10.875.300,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
8.777.900,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
2.061.700,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.061.700,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
35.700,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.943.700,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
2.943.700,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
2.943.700,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
2.863.700,00
1.7.1.3.50.2.1.10.21.00
Centro de Especialidades Odontológicas - Principal
11.400,00
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
11.400,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -
57.200,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.041.300,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
1.041.300,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
270.900,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
88.200,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
682.200,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
51.600,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
51.600,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
51.600,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
17.200,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
17.200,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
57.200,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
57.200,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
4.135.500,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.521.100,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1.521.100,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
17.200,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
17.200,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.292.100,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1.292.100,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
441.800,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
441.800,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
863.300,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
863.300,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
29.623.928,86
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