DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3100 
 
                                   www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           35 
 
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 
Transferência Convênio Estado  dest Programa de Educação -  
110.675,00  
  
  
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 
Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF  
237.362,50  
  
  
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 
Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF -  
237.362,50  
  
  
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
Deduções de Receita  
  
  
-9.304.231,41 
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
Deduções do FUNDEB  
  
-9.304.231,41  
  
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
Receitas Correntes  
-9.304.231,41  
  
  
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências Correntes  
-9.304.231,41  
  
  
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências da União e de  suas Entidades  
-6.937.140,66  
  
  
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 
Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da  
-6.937.140,66  
  
  
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do Fundo de  Participação dos Municípios -  
-6.936.777,70  
  
  
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 
Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal  
-6.936.777,70  
  
  
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 
Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal - Principal  
-6.936.777,70  
  
  
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural  
-362,96  
  
  
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 
Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural  
-362,96  
  
  
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas  
-2.367.090,75  
  
  
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 
Participação na Receita dos  Estados e Distrito Federal  
-2.367.090,75  
  
  
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do ICMS  
-1.613.336,85  
  
  
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 
Cota-Parte do ICMS -  Principal  
-1.613.336,85  
  
  
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do IPVA  
-746.040,39  
  
  
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 
Cota-Parte do IPVA -  Principal  
-746.040,39  
  
  
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 
Cota-Parte do IPI -  Municípios  
-7.713,51  
  
  
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 
Cota-Parte do IPI -  Municípios - Principal  
-7.713,51  
  
  
TOTAL DA RECEITA  
147.667.243,79 
  
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 
NATUREZA DA DESPESA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte 
CÓDIGO  
ESPECIFICAÇÃO  
FONTE  
DESDOBRAMENTO  
ELEMENTO  
CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00  
Despesas correntes 
  
  
  
3.693.154,02 
3.1.00.00.00 
Pessoal e encargos sociais  
  
  
2.188.390,18  
  
3.1.90.00.00 
Aplicações diretas  
  
2.188.390,18  
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado  
1500000000 
275.022,11  
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  
1500000000 
1.492.977,16  
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais  
1500000000 
392.888,73  
  
  
3.1.90.16.00 
Outras desp. variáveis pessoal civil  
1500000000 
7.857,76  
  
  
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais  
1500000000 
7.857,76  
  
  
3.1.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores  
1500000000 
3.928,89  
  
  
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis  
1500000000 
7.857,77  
  
  
3.3.00.00.00 
Outras despesas correntes  
  
  
1.504.763,84  
  
3.3.50.00.00 
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo  
  
6.286,22  
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições  
1500000000 
6.286,22  
  
  
3.3.90.00.00 
Aplicações diretas  
  
1.498.477,62  
  
  
3.3.90.04.00 
Contratação por tempo determinado  
1500000000 
3.928,89  
  
  
3.3.90.13.00 
Obrigações patronais  
1500000000 
2.357,33  
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil  
1500000000 
117.866,62  
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo  
1500000000 
102.151,07  
  
  
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção  
1500000000 
3.928,89  
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria  
1500000000 
3.928,89  
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física  
1500000000 
39.288,87  
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica  
1500000000 
1.209.311,50  
  
  
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ  
1500000000 
3.928,89  
  
  
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais  
1500000000 
3.928,89  
  
  
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores  
1500000000 
3.928,89  
  
  
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições  
1500000000 
3.928,89  
  
  
4.0.00.00.00 
Despesas de capital  
  
  
  
314.310,98 
4.4.00.00.00 
Investimentos  
  
  
314.310,98  
  
4.4.90.00.00 
Aplicações diretas  
  
314.310,98  
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações  
1500000000 
196.444,36