DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3100 
 
                                   www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           34 
 
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 
Transferência de Recursos do  FUNDEB  
34.064.017,67  
  
  
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 
Transferência de Recursos do  FUNDEB - Principal  
34.064.017,67  
  
  
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 
Outras Receitas Correntes  
  
983.501,25  
  
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 
Multas Administrativas,  Contratuais e Judiciais  
156.100,00  
  
  
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 
Multas Administrativas,  Contratuais e Judiciais  
156.100,00  
  
  
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 
Multas Previstas em  Legislação Específica  
136.900,00  
  
  
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 
Multas Previstas em  Legislação Específica -  
136.900,00  
  
  
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 
Multas por Danos Ambientais  
5.000,00  
  
  
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 
Multas Administrativas por  Danos Ambientais  
5.000,00  
  
  
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 
Multas Administrativas por  Danos Ambientais - Principal  
5.000,00  
  
  
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 
Multas Aplicadas pelos  Tribunais de Contas  
14.200,00  
  
  
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 
Multas Aplicadas pelos  Tribunais de Contas -  
9.200,00  
  
  
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 
Multas Aplicadas pelos  Tribunais de Contas - Dívida  
5.000,00  
  
  
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 
Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos  
731.326,25  
  
  
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 
Indenizações  
57.200,00  
  
  
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 
Outras Indenizações  
57.200,00  
  
  
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 
Outras Indenizações -  Principal  
57.200,00  
  
  
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 
Restituições  
672.525,00  
  
  
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 
Outras Restituições  
672.525,00  
  
  
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 
Outras Restituições -  Principal  
672.525,00  
  
  
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 
Ressarcimentos  
1.601,25  
  
  
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 
Outros Ressarcimentos  
1.601,25  
  
  
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 
Outros Ressarcimentos -  Principal  
1.601,25  
  
  
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 
Demais Receitas Correntes  
96.075,00  
  
  
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 
Outras Receitas Correntes  
96.075,00  
  
  
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 
Outras Receitas  
96.075,00  
  
  
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Primárias  
5.337,50  
  
  
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Primárias -  
5.337,50  
  
  
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Financeira  
90.737,50  
  
  
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Financeira  
85.400,00  
  
  
1.9.9.9.99.3.3.00.00.00 
Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Financeira  
5.337,50  
  
  
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
Receitas de Capital  
  
  
7.353.327,42 
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 
Operações de Crédito  
  
5.000.000,00  
  
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 
Operações de Crédito -  Mercado Interno  
5.000.000,00  
  
  
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 
Operações de Crédito  Contratuais - Mercado Interno  
5.000.000,00  
  
  
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 
Operações de Crédito  Contratuais - Mercado Interno  
5.000.000,00  
  
  
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 
Operações de Crédito  Contratuais - Mercado Interno  
5.000.000,00  
  
  
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 
Alienações de Bens  
  
27.541,50  
  
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 
Alienação de Bens Móveis  
27.541,50  
  
  
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 
Alienação de Bens Móveis e  Semoventes  
27.541,50  
  
  
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 
Alienação de Bens Móveis e  Semoventes  
27.541,50  
  
  
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 
Alienação de Bens Móveis e  Semoventes - Principal  
27.541,50  
  
  
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Capital  
  
2.325.785,92  
  
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências da União e de  suas Entidades  
1.855.437,67  
  
  
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde - SUS  
247.475,00  
  
  
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 
Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Manutenção  
100.000,00  
  
  
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 
Transferências de Recursos da  Atenção Especializada  
100.000,00  
  
  
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 
Transferências de Recursos da  Atenção Especializada -  
100.000,00  
  
  
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00 
Outras Transferências do  Sistema Único de Saúde - SUS  
147.475,00  
  
  
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 
Outras Transferências do  Sistema Único de Saúde - SUS  
147.475,00  
  
  
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Convênios  da União e de suas Entidades  
1.307.962,67  
  
  
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 
Transferência de Convênio da  União destinada a Educação  
326.687,50  
  
  
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 
Transferência de Convênio da  União destinada a Educação -  
326.687,50  
  
  
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 
Outras Transferências de  Convênios da União  
981.275,17  
  
  
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 
Outras Transferências de  Convênios da União -  
981.275,17  
  
  
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 
Outras Transferências de  Recursos da União e de suas  
300.000,00  
  
  
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 
Transferência Especial da  União  
300.000,00  
  
  
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 
Transferência Especial da  União - Principal  
300.000,00  
  
  
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 
Transferências Estados e do  Distrito Federal e de suas  
470.348,25  
  
  
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 
Transferências de Convênios  dos Estados e DF e de Suas  
470.348,25  
  
  
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 
Transferências de Convênios  dos Estados para SUS  
122.310,75  
  
  
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 
Transferências de Convênios  dos Estados para SUS -  
122.310,75  
  
  
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 
Transferência Convênio Estado  dest Programa de Educação  
110.675,00