DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3100
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
04 122 0002
2.010
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento,Administração e finanças Assegurar as Atividades de Manutenção do Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administraçao e Finanças, Compreendendo
Serviços de Gestao dos Recursos Municipais, Atividades e Açoes de Implantaçao do Pccs da Administraçao Direta.
4.193.890,38
4.193.890,38
04 123
Administração Financeira
0,00
125.000,00
125.000,00
04 123 0009
Modernização da Administração Tributária
0,00
125.000,00
125.000,00
04 123 0009
2.011
Gestão da Administração Fiscal e tributaria Assegurar recursos para manter a gestão fiscal e tributária deste municipio.
125.000,00
125.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
3.526.108,00
3.526.108,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
3.413.800,00
3.413.800,00
28 843 0045
Serviços da Dívida
0,00
3.413.800,00
3.413.800,00
28 843 0045
2.012
Serviço da Divida Interna Assegurar o Pagamento do Parcelamento do INSS e Demais Contribuiçoes Sociais.
3.413.800,00 3.413.800,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
112.308,00
112.308,00
28 846 0044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
112.308,00
112.308,00
28 846 0044
2.013
Encargos Tributários e Contributivos Viabilizar e Garantir o Pagamento de Obrigacoes Patronais Vinculados aos Orgãos da Gestao das Politicas Publica do Municipio.
112.308,00
112.308,00
TOTAL
0,00
7.844.998,38
7.844.998,38
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA
PARA 2023
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
PROGRAMA
DE
TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15
Urbanismo
7.682.873,29 9.047.896,50
16.730.769,79
15 451
Infra Estrutura Urbana
7.632.873,29 0,00
7.632.873,29
15 451 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba
5.677.024,98 0,00
5.677.024,98
15 451 0012
1.001
Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros Assegurar a Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana na Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas, Nivelamento, Meio-Fio, Pavimentação em
Pedra Tosca e pedra intertravado.
3.195.985,98
3.195.985,98
15 451 0012
1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Edificações Públicas, Sendo: Mercados, Cemitérios e Demais Equipamentos de Uso Coletivo.
1.540.840,00
1.540.840,00
15 451 0012
1.003
Construção, Ampliação e Reforma de Praças Garantir a Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas (Areas Urbanas e Demais Equipamentos de Uso Coletivo) Buscando a Melhoria e Desenvolvimento de Ações de Urbanismo
no Âmbito do Municipio. Redonda.
940.199,00
940.199,00
15 451 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.955.848,31 0,00
1.955.848,31
15 451 0013
1.004
Construção de Areas de Passeios e Lazer Garantiar recursos necessarios para a Construção de areas de lazer em nosso municipio
710.670,00
710.670,00
15 451 0013
1.005
Reforma e Ampliação da Rodoviária Garantir recursos necessarios para a Reforma e Ampliação do Predio da Rodoviaria Municipal.
1.245.178,31
1.245.178,31
15 452
Serviços Urbanos
50.000,00
9.047.896,50
9.097.896,50
15 452 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
6.351.545,50
6.351.545,50
15 452 0002
2.014
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Publicos Deste Municipio Buscando Açoes de Melhoria dos Serviços Publicos em Geral,
Compreendendo as Atividades de Gerenciamentos dos Servicos de Limpeza, Urbanismo, Infra-
6.351.545,50
6.351.545,50
15 452 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
50.000,00
0,00
50.000,00
15 452 0013
1.006
Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos Assegurar Construção, Ampliação, Reparação, Melhoria e Conservação dos Cemitérios Públicos deste municipio.
50.000,00
50.000,00
15 452 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
2.696.351,00
2.696.351,00
15 452 0016
2.015
Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública Serviços de Coleta de Lixo Compreendendo Coleta, Varricao e Destinaçao Final de Detritos Bem Como a Manutencao do Consorcio do Aterro Sanitario
e Demais Açoes e Atividades Relacionadas aos Serviços de Limpeza Publica.
2.696.351,00
2.696.351,00
16
Habitação
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244
Assistência Comunitária
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244 0013
1.007
Construção e Melhoria Habitacionais Assegurar as Atividades de Construçao e Melhoria Habitacional da População de Baixa Renda Inclusive em Regime de Multirão, na Zona Rural do nosso municipio
350.000,00
350.000,00
17
Saneamento
221.340,00
107.345,00
328.685,00
17 511
Saneamento Básico Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0015
Gestão do Saneamento Básico
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0015
1.008
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural deste municipio.
150.000,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
71.340,00
107.345,00
178.685,00
17 512 0015
Gestão do Saneamento Básico
71.340,00
107.345,00
178.685,00
17 512 0015
1.009
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano deste municipio.
71.340,00
71.340,00
17 512 0015
2.016
Gestão das Ações de Saneamento Básico Assegurar a Manutenção dos Serviços para as ações voltadas ao saneamento Básico e ao Abastecimento Dágua deste Municipio
107.345,00
107.345,00
18
Gestão Ambiental
590.800,00
0,00
590.800,00
18 544
Recursos Hídricos
590.800,00
0,00
590.800,00
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