DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3100
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
18 544 0015
Gestão do Saneamento Básico
340.800,00
0,00
340.800,00
18 544 0015
1.010
Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua Assegurar a Expansão e manutenção do sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Urbanas e Rurais.
340.800,00
340.800,00
18 544 0017
Gestão de Recursos Hidricos
250.000,00
0,00
250.000,00
18 544 0017
1.011
Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas Assegurar recurso para garantir construção e ampliação de cisternas, poços, poços profundos e cacimbas
250.000,00
250.000,00
23
Comércio e Serviços
121.340,00
0,00
121.340,00
23 692
Comercialização
121.340,00
0,00
121.340,00
23 692 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba
121.340,00
0,00
121.340,00
23 692 0012
1.012
Construção de Galpão para Feiras Assegurar Recursos para garantir a Construção do Galpão dos Feirantes do nosso Municipio. Garantir recursos na Construção, reforma e ampliação do mercado público. Assegurar a Construção do mercado
das confecções.
121.340,00
121.340,00
25
Energia
0,00
2.326.869,00
2.326.869,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.326.869,00
2.326.869,00
25 752 0014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
0,00
2.326.869,00
2.326.869,00
25 752 0014
2.017
Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Assegurar a Manutenção dos Serviços de Iluminaçaão Pública Garantindo a Permanência dos Serviços em Ruas, Logradouros e Praças das Areas Urbanas e Rurais e
Predios Públicos. Implementação de Iluminação Pública no Sitio Paraiso. Ampliação da Iluminação Pública da Comunidade do Mocambo dos Ribeiros.
2.326.869,00
2.326.869,00
26
Transporte
971.350,00
0,00
971.350,00
26 782
Transporte Rodoviário
971.350,00
0,00
971.350,00
26 782 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
971.350,00
0,00
971.350,00
26 782 0013
1.013
Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais Construção de Pavimentação Asfaltica em Rodovias, Estradas Vicinais e Conclusão dos Serviços do Trecho Ce 187 (Guaraciaba do Norte/Carnaubal).
566.800,00
566.800,00
26 782 0013
1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte Garantir a Construção, Reforma, Manutenção e Melhoria de Passagens Molhadas,pontes e Obras D'arte no Municipio de Guaraciaba do Norte.
190.000,00
190.000,00
26 782 0013
1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Garantiar a Manutenção, Conservação das Estradas Vicinais, Bueiros, Pontes, Passagens Molhadas em Vias do Municipio.
214.550,00
214.550,00
TOTAL
9.937.703,29 11.482.110,50 21.419.813,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA
PARA 2023
Secretaria Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação Basica
PROGRAMA
DE
TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12
Educação
5.636.623,17 61.675.138,55 67.311.761,72
12 122
Administração Geral
0,00
3.816.772,08
3.816.772,08
12 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
3.816.772,08
3.816.772,08
12 122 0002
2.018
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação/FME Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria e do Fundo Municipal de Educaçao do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que Assegurem a Melhoria
da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação os Direitos de Valorizaçao.
3.816.772,08
3.816.772,08
12 361
Ensino Fundamental
5.036.623,17 49.717.363,77 54.753.986,94
12 361 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
4.333.633,40
4.333.633,40
12 361 0039
2.019
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar Assegurar o Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental em Consonância com o Fundeb, Programas do FNDE e Convenio Estadual.
4.333.633,40 4.333.633,40
12 361 0040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamenta
566.024,51
45.383.730,37 45.949.754,88
12 361 0040
1.016
Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Guaraciaba do Norte Garantia da parceria entre o Governo do Estado e o Município de Guaraciaba do Norte para execução do Programa Pacto Pela Amprendizagem no
nosso Município.
566.024,51
566.024,51
12 361 0040
2.020
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da
Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
742.900,00 742.900,00
12 361 0040
2.021
Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental Einfantil a Distribuicao de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura
163.997,00 163.997,00
Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação
12 361 0040 2.022
Manutencao das Ativ. de Formação Continuada Garantir Financiamento de Formaçao Continuada a Servidores Publicos Municipais Vinculados ao Sistema Municipal da
Educacao Basica.
15.123,00
15.123,00
12 361 0040 2.023
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Fundamental com Implantacao de Estrutura Tecnologica em
Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas/Salas de Leitura nas Escolas, Materiais Culturais e Esportivos, Formaçao Continuada aos Servidores da Educação
128.146,70
128.146,70
12 361 0040 2.024
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 70% Assegurar a Manutencao da Remuneraçao dos Profissionais Que Atuam no Magisterio do Ensino
Fundamental Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensao Profissional em Consonancia com o Plano de Cargos e
Carreira Deste municipio
39.488.945,06
39.488.945,06
12 361 0040 2.025
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% Assegurar Recursos para a Manutenção do 30% do Ensino Fundamental
4.844.618,61
4.844.618,61
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
4.470.598,66
0,00
4.470.598,66
12 361 0043 1.017
Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e Reforma de Quadras Esportivas Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de
Recursos de Convenio com Orgãos e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e Recursos Proprios.
1.383.471,70
1.383.471,70
12 361 0043 1.018
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Viabilizar a Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma de Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema
Municipal de Ensino. Garantir a Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras.
2.217.737,66
2.217.737,66
12 361 0043 1.019
Aquisição de Transporte Escolar Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.
714.889,30
714.889,30
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