DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3100
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
12 361 0043 1.020
Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação Assegurar recursos para aquisiçao de veiculos para atender a necessidade da educação
154.500,00
154.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
985.124,50
985.124,50
12 362 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
985.124,50
985.124,50
12 362 0039 2.026
Manutenção do Transporte do Ensino Médio Garantir Recursos Necessários para a Manutenção do Transporte do Ensino Médio
985.124,50
985.124,50
12 364
Ensino Superior
0,00
209.215,00
209.215,00
12 364 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
209.215,00
209.215,00
12 364 0039 2.027
Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior Garantir seguros necessários para a manter o transporte do ensino superior deste municipio e Assegurar as
Aquisições de ônibus Universitários.
209.215,00
209.215,00
12 365
Educação Infantil
600.000,00
6.236.497,80
6.836.497,80
12 365 0041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
6.236.497,80
6.236.497,80
12 365 0041 2.028
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de
Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
235.705,00
235.705,00
12 365 0041 2.029
Manutenção da Agricultura Familiar - Creche Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuicao de Merenda Escolar
Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação
60.605,60
60.605,60
12 365 0041 2.030
Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuicao de Merenda
Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da
educação
48.015,00
48.015,00
12 365 0041 2.031
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Infantil com Aquisicao de Equipamentos de Lazer para
Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas nas Escolas, Materiais Culturais, Formaçao Continuada dos Profissionais da Educação.
436.742,00
436.742,00
12 365 0041 2.032
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Assegurar a Manutencao da Remuneraçao dos Profissionais Que Atuam no Magisterio do Ensino Infantil
Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensao Profissional em Consonancia.
5.224.430,20
5.224.430,20
12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche Garantir a Alimentação de alunos da Educação Infantil.
231.000,00
231.000,00
12 365 0043
Investimentos na Educação Municipal
600.000,00
0,00
600.000,00
12 365 0043 1.021
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil Viabilizar a Estruturação das Unidades Escolares de Educação Infantil.
600.000,00
600.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
628.219,80
628.219,80
12 366 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
8.642,70
8.642,70
12 366 0039 2.034
Manutenção da Alimentação Escolar - EJA Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental Einfantil a Distribuicao de Merenda Escolar
Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação
8.642,70
8.642,70
12 366 0042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e
0,00
619.577,10
619.577,10
12 366 0042 2.035
Gerenciamento e Manutenção da Educação Jovens e Adultos Assegurar o Atendimento Educacional a Populacao de Jovens e Adultos, Otimização da Oferta de Vagas,
Manutencao das Atividades do Nucleo de Jovens e Adultos.
609.577,10
609.577,10
12 366 0042 2.036
Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) Garantir o ofrtalecimento da distribuição da Merenda Escolar da Agricultura Familiar para os
alunos do EJA, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
81.945,60
81.945,60
12 367 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
81.945,60
81.945,60
12 367 0039 2.037
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e infantil no âmbito Municipal a
Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
53.350,00
53.350,00
12 367 0039 2.038
Manutenção da Agriculura Familiar - AEE Garantir Fortalecimento a Distribuicao de Merenda Escolar da agricultura familiar para os alunodo AEE, Junto ao Programa
Nacional de Alimentacao Escolar.
28.595,60
28.595,60
TOTAL
5.636.623,17
61.675.138,55
67.311.761,72
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria da Cultura e Juventude
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Secretaria da Cultura e Juventude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
143.375,00
1.467.137,50
1.610.512,50
13 122
Administração Geral
0,00
408.051,50
408.051,50
13 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
408.051,50
408.051,50
13 122 0002 2.065
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Juventude Garantir o Pleno Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura e Juventude Visando
Implementar Açoes de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura e Juventude no Municipio Financiados com Recursos Proprios.
408.051,50
408.051,50
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
60.000,00
60.000,00
13 391 0020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
60.000,00
60.000,00
13 391 0020 2.066
Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural Assegurar recursos para Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural
60.000,00
60.000,00
13 392
Difusão Cultural
143.375,00
999.086,00
1.142.461,00
13 392 0019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
143.375,00
999.086,00
1.142.461,00
13 392 0019 1.032
Construção e Reforma de Espaços Culturais Assegurar a Manutenção e Construção de Areas e Espaços Culturais, Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros, Museus e
Espaços para Ações Culturais, Através de Recursos Proprios, Convênios com Orgãos Estaduais, Federais e Pac 2.
26.675,00
26.675,00
13 392 0019 1.033
Ações emergenciais destinado a garatir auxílio financeiro ao Setor Cultutal Ações emergenciais destinado a garantir auxílio financeiro ao Setor Cultural, serem adotadas
em decorrência a calamidade publica
116.700,00
116.700,00
13 392 0019 2.067
Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento Assegurar as Atividades das Ações Voltadas para o Desenvolvimento e Difusão Cultural, Proporcionando o
Desempenho da Cultura do Municipio, com Promocão e Apoio de Eventos Comemorativos e Festivos do Calendário Municipal e Ações Diversas de Carater Cultural.
999.086,00
999.086,00
TOTAL
143.375,00
1.467.137,50
1.610.512,50
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
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