DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3100 
 
                                   www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           58 
 
99 999 0047 
2.084   
Reserva de Contigência para Abertura de Creditos Adicionais Suplementares ou Especiais,   Correspondentes a Despesas com Pessoal, Encargos e Pagamento da Divida Alem de Outras Despesas.   
  
1.404.000,00   
1.404.000,00 
TOTAL   
0,00  
1.404.000,00  
1.404.000,00 
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Secretaria de Assistência Social 
Orçamento Seguridade social - Adendo V 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social 
PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social 
DE TRABALHO 
CÓDIGO  
ESPECIFICAÇÃO 
PROJETOS   ATIVIDADES   
TOTAL 
08   
Assistência Social   
424.084,50  3.923.581,84  
4.347.666,34 
08 122   
Administração Geral   
0,00  
2.014.508,94  
2.014.508,94 
08 122 0002   Gerenciamento e Manutenção   
0,00  
2.014.508,94  
2.014.508,94 
08 122 0002 
2.039   
Gerenciamento e Manut. da Secretaria   Municipal de Assistencia Social/FMAS Garantir o Funcionamento das Atividades da Secretaria e do Fundo da   Assistencia Social, Visando o Desempenho de Suas Ações e 
divulgações, Inclusive Manter e Fortalecer o   Funcionamento dos Programas Sociais do Governo em Parceria com o Municipio Visando a Melhoria do Perfil Social da   População de Baixa.   
  
 2.014.508,94   
2.014.508,94 
08 241   
Assistência ao Idoso   
0,00  
37.451,70  
37.451,70 
08 241 0037   Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos   
0,00  
37.451,70  
37.451,70 
08 241 0037 
2.040   
Gerenciamento e Manutenção das Politicas   de Proteção ao Idoso Assegurar recursos necessarios manutenção das politicas de Proteção ao Idoso   
  
 37.451,70   
37.451,70 
08 242   
Assistência ao Portador de Deficiência   
0,00  
28.809,00  
28.809,00 
08 242 0036   Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente   
0,00  
28.809,00  
28.809,00 
08 242 0036 
2.041   
Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso   e inclusão Social dos Deficientes Assegurar recursos necessarios para apoiar aos projetos de Acesso e   inclusão Social dos Deficientes junto a associações e entidades sem fim lucrativos.   
  
 28.809,00   
28.809,00 
08 243   
Assistência à Criança e ao Adolescente   
0,00  
264.728,00  
264.728,00 
08 243 0038   Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc  
0,00  
264.728,00  
264.728,00 
08 243 0038 
2.042   
Programa Infancia no Suas Assegurar recursos necessarios para o Programa Infancia no Suas   
  
201.775,00   
201.775,00 
08 243 0038 
2.043   
Programa AEPETI Assegurar recursos necessarios para manter o programa AEPETI   
  
62.953,00   
62.953,00 
08 244   
Assistência Comunitária   
424.084,50  1.578.084,20  
2.002.168,70 
08 244 0031   Gestão da Politica de Assistencia Social   
424.084,50  652.391,60  
1.076.476,10 
08 244 0031 
1.022   
Implantação e Implementação da   Vigilância Socioassistencial Assegurar recursos necessarios para implantação e implementação da vigilância socioassistencial   
 35.474,00     
35.474,00 
08 244 0031 
1.023   
Programa Criança Feliz Assegurar recursos necessarios para o programa criança feliz   
129.600,00     
129.600,00 
08 244 0031 
1.024   
Construção, Ampliação e Reforma da Infra   Estrutura a Rede Fisica da Assit. Social Garantir a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica da Assistencia Social, Visando Melhorar o Desempenho das Funções da Assistencia 
Social Deste Municipio, Atraves de Recursos   Proprios, Programas e Conveniados. Ampliação e Reforma da Secretaria de Assistência Social.   
 189.082,50     
189.082,50 
08 244 0031 
1.025   
Gerenciamento e Manutenção de politicas   para as Mulheres Assegurar recursos necessarios para   manutenção das politicas para as mulheres   
 29.876,00     
29.876,00 
08 244 0031 
1.026   
Realização de Conferencias Municipais   em Assistência Social Assegurar recurso para realzação de conferencias municipais em assistencia   social   
 40.052,00     
40.052,00 
08 244 0031 
2.044   
Gestão Descentralizada do Prog. Auxílio   Brasil e Manutenção do Cad. Único Assegurar o Funcionamento e Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Igd,   Programa Auxílio Brasil e Manutencao das Atividades do Cadunico 
Atraves de Recursos do FNAS e Proprios do Municipio.   
  
 331.516,60   
331.516,60 
08 244 0031 
2.045   
Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas Garantir as Ações Voltadas para o Apoio a Gestao dos Serviços de Assistencia Social Atraves do Igd/Suas.   
  
64.020,00   
64.020,00 
08 244 0031 
2.046   
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar Assegurar recursos necessários para   manutenção do conselho tutelar deste municipio, para melhorar a estrutura logistica do conselho.   
  
256.855,00   
256.855,00 
08 244 0032   Gestão da Proteção Social Básica   
0,00  
511.842,10  
511.842,10 
08 244 0032 
2.047   
Gerencimanento e Manutenção dos Serviços   de Conviv.e Fortalec de Vinculo - SCFV Assegurar a Manutenção e Funcionamento das Ações de Assistencia as   Estrutura Necessaria para o Atendimento Assistencial em Grupos, 
Atraves dos Programas Voltados ao Apoio e Atendimento, Inclusive Atraves dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFV   
  
 276.779,00   
276.779,00 
08 244 0032 
2.048   
Gestão do Programa de Atendimento Integr   al a Familia-PAIF Garantir o Funcionamento e Desenvolvimento Social e Protecao as Familias em   Dificuldade Social Atraves das Atividades do Cras/PAIF Assegurando as Familias 
Açoes de Carater Continuado com   Finalidade de Fortalecer a Funçao Protetiva.   
  
 235.063,10   
235.063,10 
08 244 0033   Gestão da Proteção Social Especial   
0,00  
218.460,60  
218.460,60 
08 244 0033 
2.049   
Gestão do Serv. de Prot. e Atendimeto   Espec. Familias e Individuos/PAEFI Garantir as Atividades das Açoes de Protecao Social Especial, Compreendendo   Serviços de Apoio, Orientacao e Acompanhamento a Familias em Situaçao 
de Ameaça ou Violaçao de Direitos,   Assegurando Atendimentos Individuais, Visitas Domiciliares e Institucional   
  
 218.460,60   
218.460,60 
08 244 0034   Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza   
0,00  
195.389,90  
195.389,90 
08 244 0034 
2.050   
Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais Assegurar as Atividades dos Beneficios   Eventuais a População de Baixa Renda Proporcionando a Assistencia Social a Pessoas em Risco Social, Através de Beneficios de Carater 
Suplementar e Provisorio Quando de Situações de   Morte, Nascimento, Calamidade Pública.   
  
75.352,40   
75.352,40 
08 244 0034 
2.051   
Programa Casa Verde e Amarela   Assegurar recursos necessarios para manter o programa casa verde e amarela deste municipio.   
  
120.037,50   
120.037,50 
TOTAL   
424.084,50  3.923.581,84  
4.347.666,34 
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Secretaria Municipal de Saúde 
Orçamento Seguridade social - Adendo V 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde 
PROGRAMA DE TRABALHO 

                            

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