DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3100 
 
                                   www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           71 
 
13 13. 27 812 0021 2.078  
Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos  
173.280,80 
13 13. 27 812 0021 2.079  
Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer  
105.000,00 
14 14. 04 122 0035 2.080  
Manutenção das Atividades da Sec. de Relações Institucionais  
263.377,50 
14 14. 04 122 0035 2.081  
Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão  
130.000,00 
15 01. 04 541 0016 2.082  
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA  
597.485,00 
16 01. 04 241 0037 2.083  
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI  
286.500,00 
99 99. 99 999 0047 2.084  
Reserva de Contigência  
1.404.000,00 
TOTAL  
127.641.147,93 
TOTAL  
147.667.243,79 
  
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado 
Em R$ 1,00 
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO 
Orçamento Fiscal........................ 
111.714.745,94 
Orçamento Seguridade social............. 
35.952.497,85 
TOTAL................................... 
147.667.243,79 
   
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Consolidado 
Em R$ 1,00 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA  
CÓDIGO  
ESPECIFICAÇÃO 
RECEITAS CORRENTES  
DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00  
Receitas Correntes  
  
  
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00  
Impostos, taxas e contribuções de melhoria  
  
  
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00  
Impostos  
  
  
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00  
impostos sobre o Patrimônio  
  
  
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00  
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  
  
  
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00  
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -  
1.359.500,00  
  
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00  
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -  
12.500,00  
  
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00  
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -  
5.800,00  
  
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00  
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -  
5.800,00  
  
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00  
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos  
  
  
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00  
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P  
245.100,00  
  
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00  
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M  
5.800,00  
  
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00  
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D  
5.800,00  
  
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00  
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M  
5.800,00  
  
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00  
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza  
  
  
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00  
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte  
  
  
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00  
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho  
  
  
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00  
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi  
1.425.500,00  
  
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00  
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos  
  
  
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00  
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -  
86.100,00  
  
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00  
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser  
  
  
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00  
Impostos sobre Serviços  
  
  
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00  
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN  
  
  
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00  
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ  
1.810.000,00  
  
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00  
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a  
5.800,00  
  
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00  
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.  
5.800,00  
  
1.1.1.4.51.2.0.00.00.00  
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza  
  
  
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00  
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Prin  
5.800,00  
  
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00  
Taxas  
  
  
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00  
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia  
  
  
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00  
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização  
  
  
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00  
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal  
97.900,00  
  
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00  
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p  
2.900,00  
  
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00  
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa  
2.900,00  
  
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00  
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at  
2.900,00  
  
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00  
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental  
  
  
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00  
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal  
1.200,00  
  
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00  
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária  
  
  
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00  
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal  
57.200,00  
  
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00  
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur.  
1.700,00  
  
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00  
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa  
1.700,00