DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3100 
 
                                   www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           73 
 
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00  
Outros Serviços - Principal  
5.800,00  
  
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00  
Transferências Correntes  
  
  
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00  
Transferências da União e de suas Entidades  
  
  
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00  
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un  
  
  
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00  
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM  
  
  
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00  
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal  
  
  
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00  
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal  
37.198.700,00  
  
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00  
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária  
  
  
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00  
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal  
3.252.400,00  
  
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00  
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural  
  
  
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00  
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ  
2.000,00  
  
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00  
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais  
  
  
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00  
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM  
  
  
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00  
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -  
2.500,00  
  
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00  
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró  
  
  
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00  
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89  
  
  
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00  
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri  
5.800,00  
  
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00  
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP  
  
  
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00  
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal  
697.500,00  
  
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00  
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS  
  
  
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00  
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção  
  
  
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00  
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária  
  
  
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00  
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ  
  
  
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00  
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal  
8.777.900,00  
  
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00  
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal  
  
  
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00  
Agentes Comunitários de Saúde - Principal  
2.061.700,00  
  
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00  
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal  
35.700,00  
  
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00  
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada  
  
  
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00  
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -  
  
  
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00  
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi  
  
  
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00  
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr  
2.863.700,00  
  
1.7.1.3.50.2.1.10.21.00  
Centro de Especialidades Odontológicas - Principal  
11.400,00  
  
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00  
Centro de Atenção Psicossocial - Principal  
11.400,00  
  
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00  
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin  
57.200,00  
  
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00  
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde  
  
  
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00  
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr  
  
  
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00  
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal  
270.900,00  
  
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00  
Vigilância Sanitária - Principal  
88.200,00  
  
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00  
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi  
682.200,00  
  
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00  
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica  
  
  
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00  
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr  
  
  
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00  
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal  
51.600,00  
  
  
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Consolidado 
Em R$ 1,00 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA 
CÓDIGO  
ESPECIFICAÇÃO 
RECEITAS CORRENTES  
DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00  
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS  
  
  
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00  
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa  
17.200,00  
  
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00  
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo  
  
  
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00  
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri  
57.200,00  
  
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00  
Transferências de Recursos do FNDE  
  
  
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00  
Transferências do Salário-Educação  
  
  
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00  
Transferências do Salário-Educação - Principal  
1.521.100,00  
  
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00  
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE  
  
  
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00  
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal  
17.200,00  
  
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00  
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE  
  
  
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00  
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal  
1.292.100,00  
  
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00  
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE  
  
  
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00  
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal  
441.800,00  
  
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00  
Outras Transferências de Recursos do FNDE  
  
  
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00  
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal  
863.300,00