DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3100 
 
                                   www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           72 
 
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00  
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.  
1.700,00  
  
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00  
Taxas pela Prestação de Serviços  
  
  
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00  
Taxas pela Prestação de Serviços  
  
  
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00  
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal  
401.100,00  
  
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00  
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip  
4.000,00  
  
  
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Consolidado 
Em R$ 1,00 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA 
CÓDIGO  
ESPECIFICAÇÃO 
 RECEITAS CORRENTES  
DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00  
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 
 8.200,00  
  
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00  
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida 
 3.400,00  
  
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00  
Contribuição de Melhoria 
  
  
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00  
Contribuição de Melhoria 
  
  
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00  
Outras Contribuições de Melhoria 
  
  
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00  
Outras Contribuições de Melhoria - Principal 
 1.000,00  
  
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00  
Contribuições 
  
  
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00  
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 
  
  
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00  
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 
  
  
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00  
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
  
  
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00  
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 
 1.782.300,00  
  
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00  
Receita Patrimonial 
  
  
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00  
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
  
  
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00  
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
  
  
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00  
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa 
  
  
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00  
Aluguéis e Arrendamentos 
  
  
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00  
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 
 57.200,00  
  
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00  
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal 
 2.900,00  
  
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00  
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 
 2.900,00  
  
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00  
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa 
 2.900,00  
  
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00  
Valores Mobiliários 
  
  
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00  
Juros e Correções Monetárias 
  
  
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00  
Remuneração de Depósitos Bancários 
  
  
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00  
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00  
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 
 83.200,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 
 20.300,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 
 70.800,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 
 27.000,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 
 9.200,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 
 5.800,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ 
 3.400,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 
 246.200,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 
 600,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00  
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal 
 600,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 
  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10  
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 
 1.000,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20  
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 
 600,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30  
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin 
 600,00  
  
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90  
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 
 4.000,00  
  
1.3.2.1.02.0.0.00.00.00  
Remuneração de Depósitos Especiais 
  
  
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00  
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 
 700,00  
  
  
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 
Consolidado 
Em R$ 1,00 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA 
CÓDIGO  
ESPECIFICAÇÃO 
RECEITAS CORRENTES  
DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00  
Receita de Serviços  
  
  
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00  
Outros Serviços  
  
  
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00  
Outros Serviços  
  
  
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00  
Outros Serviços