DOMCE 12/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3100 
 
                                   www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                           77 
 
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal  
20.300,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal  
5.800,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal  
600,00 
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal  
8.777.900,00 
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal  
2.061.700,00 
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal  
35.700,00 
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.  
2.863.700,00 
1.7.1.3.50.2.1.10.21.00 Centro de Especialidades Odontológicas - Principal  
11.400,00 
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00 Centro de Atenção Psicossocial - Principal  
11.400,00 
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.  
57.200,00 
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal  
270.900,00 
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal  
88.200,00 
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal  
682.200,00 
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal  
51.600,00 
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal  
17.200,00 
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.  
57.200,00 
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal  
64.700,00 
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.  
1.000,00 
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal  
22.300,00 
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ.  
100.000,00 
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.  
147.475,00 
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal  
122.310,75 
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)  
15.470.785,75 
  
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 
2023 
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte  
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS 
COM SAÚDE 
Consolidado 
  
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) 
  
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE  
0,00 
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS  
  
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal  
97.900,00 
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin  
2.900,00 
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa  
2.900,00 
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa  
2.900,00 
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal  
1.200,00 
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal  
57.200,00 
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin  
1.700,00 
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa  
1.700,00 
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.ativa  
1.700,00 
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal  
401.100,00 
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal  
4.000,00 
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa  
8.200,00 
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa  
3.400,00 
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal  
1.000,00 
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.  
1.782.300,00 
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal  
57.200,00 
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal  
2.900,00 
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa  
2.900,00 
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa  
2.900,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal  
83.200,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal  
70.800,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal  
27.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal  
9.200,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.  
3.400,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal  
246.200,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal  
600,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal  
600,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal  
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.  
600,00 
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal  
4.000,00 
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal  
700,00 
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal  
5.800,00