DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 432, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA. no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo
nº 71000.096706/2022-21, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2022, o servidor ALEXANDRE REIS DE
SOUZA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 433, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA. no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo
nº 71000.096706/2022-21, resolve:
Designar, a contar de 12 de dezembro de 2022, o servidor VALTER JOSÉ RIBEIRO
PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 434, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA. no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.096721/2022-79, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2022, o servidor ANDRÉ BARBOSA
ALVES do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário Especial,
código CCE
1.18, da
Secretaria Especial
do Esporte,
deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 435, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA. no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.096721/2022-79, resolve:
Designar, a contar de 12 de dezembro de 2022, o servidor DIEGO FERREIRA
TONIETII para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RONALDO VIEIRA BENTO