DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.439, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23167.001632.2022-15,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14/12/2022, do cargo de Odontólogo,
ocupado por Emily Ricelly da Silva Oliveira, Matrícula SIAPE n° 3268657, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.015732.2022-
41, resolve:
Nº 437 - I - Dispensar, a pedido, a servidora YARA SILVIA FREIRE RABAY, Matrícula nº
1880016, CPF nº 426.922.884-91, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Eventos Integrado ao Ensino Médio na modalidade
Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 438 - I - Designar a servidora ROSICLEA MARIA SANTOS D ANDREA, Matrícula nº
2609593, CPF nº 692.864.854-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos Integrado ao Ensino Médio na
modalidade Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SOUSA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de
24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso
de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - Dispensar a servidora MARIA LEUZIEDNA DANTAS, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 4420598, CPF 007.597.504-16, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora de Cursos EAD - Cód.
FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.067 - Exonerar JOSIANE PAULA MALTAURO LOPES, SIAPE nº 1845874, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão,
CD-04, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.068 - Art. 1º Nomear ALEX MIYAMOTO MUSSI, SIAPE nº 1897650, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.069 - Dispensar ALEX MIYAMOTO MUSSI, SIAPE nº 1897650, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus
Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.070 - Dispensar HUMBERTO FIORAVANTE FERRO, SIAPE nº 3008223, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.071 - Art. 1º Designar HUMBERTO FIORAVANTE FERRO, SIAPE nº 3008223, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino,
FG-01, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.073 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO
2278946
Titular
.
MONIA KARINE AZEVEDO
2196112
1ª Substituta
.
RICARDO DOS SANTOS PIVETA
1880480
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.076 - Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FERNANDO HENRIQUE NEVES, SIAPE nº
1803702, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para ocupar o cargo comissionado de
Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Projetos de Urbanização, junto à
Coordenação-Geral de Urbanização do Departamento de Urbanização da Secretaria
Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Cumpre ao órgão requisitante informar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º O período de vigência da cessão perdurará durante o período que o
servidor ocupar o cargo citado no art. 1º desta Portaria.
Art. 4º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Campus Rio Grande, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria no. 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, seção 2, página 12, resolve:
Nº 263 - DISPENSAR a servidora Roberta Antunes Machado, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1798311 da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Enfermagem, FUC-01, Campus Rio Grande.
Nº 265 - DESIGNAR a servidora Vanessa Franco de Carvalho, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2383561 para a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Enfermagem, FUC-01, Campus Rio Grande.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.322, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002364/2022-59, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24/11/2022, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, GEOVANI LOPES SILVA, Matrícula SIAPE nº1358840,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacão, Classe D, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, em virtude de desistência do estágio
probatório;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º..
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.164, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício na Reitoria, nos
termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato EDUARDO ROCHA SOAR ES ,
aprovado em 6º lugar, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme
homologação publicada no DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, código de vaga nº
0968565. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.634, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23236.025908/2022-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Phillipe Farias Ferreira, matrícula Siape nº
1642967, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível/padrão 303, código de vaga nº 939288, do quadro de pessoal do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts.
33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.456, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP
e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.063161/2022-69, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a LINDINALVA CHAGAS SILVA SANTOS , na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado REGINALDO SOUZA SANTOS ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE n.
286606 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 23
/10/2022 , com fundamento no inciso número I Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 -
SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei
n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29
de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2022.
MARINES MARTINS DE ANDRADE