DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ARTHUR BASTOS DE MESQUITA, na condição
de Filho de SILVANA MARIA PINTO BASTOS DE MESQUITA, Matrícula SIAPE - 1166308,
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe 3, Padrão 12, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 15/10/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.062053/2022-69).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 994, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.106589/2022-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO PETROCCHI JUNIOR, SIAPE
298292, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo
4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.116, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23069.001551/2020-53 e do
acórdão proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Processo
Judicial nº 0183585-87.2017.4.02.5102, resolve:
Art. 1º Cessar imediatamente a pensão da beneficiária LUCIA BARBOSA DE
PONTES, concedida em sentença proferida pela 01ª Vara Federal do Rio no processo de nº
0183585-87.2017.4.02.5102, na qualidade de companheira, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea c, da Lei nº 8.112/90, com redação originária, do ex-servidor NATALIO
BATISTA, matrícula SIAPE nº. 302439, aposentado no cargo de Continuo, Classe C, Nível I,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 02/09/2014, tendo em vista o acórdão proferido pelo E. Tribunal
Federal da 2ª Região, no qual foi dado provimento à apelação e à remessa necessária, para
reformar a sentença de primeiro grau.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01/12/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 852/GR/UFFS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANA CHAMPION, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 2117136, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, do
Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.041263/2022-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 542, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº
23422.026944/2022-39, resolve:
Art.
1º Dispensar
a
servidora
PAMELLA MUNIQUE
DE
OLIVEIRA
PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, da função de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público, código FG-02,
designada pela Portaria nº 301/2022/GR, publicada no DOU nº 132, de 14 de
julho de 2022, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 543, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e o que consta no processo nº 23422.026054/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAIANE CAROLINA PAULINO, Assistente
em Administração, SIAPE 2141982, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.530, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, e de acordo com o que consta no
REQUERIMENTO Nº 328/2022 - DCC, resolve:
EXONERAR a pedido, a partir de 07/12/2022, a servidora Daniela Eliza Terra
Melo, ocupante do cargo de Assistente em Administração (Classe D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 866577.
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.531, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, RAFAELA SOUZA LEMES, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 100,
publicado no DOU de 17/03/2022, no código de vaga 866577, em decorrência da
exoneração a pedido de Daniela Eliza Terra Melo, DOU de 12/12/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.024, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
considerando o que consta nos autos
do Processo nº
23090.038680/2022-91, de 30/11/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19/12/2022, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, o servidor Osmar de Sousa Santos, matrícula nº
2246358, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia/Escola de
Engenharia.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 932182.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.049, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 919, de 31 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 7/11/2022, seção 2, pág. 34, que nomeou a
candidata Kamila Trindade Amado Dutra para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de não ter tomado
posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 628, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DIOGO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape
nº 1719441, ocupante do cargo de Assistente em Administração para exercer a função de
Ouvidor da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 576 - PROGEP-DLCP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.107852/2022-97, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
CAROLINE BRENDEL PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1582992, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 03, Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCTA- DEPARTAMENTO DE DE
EDUCAÇÃO MUSICAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir
de 01/01/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.884 - Exonerar MARIA ANGELUCE SOARES PERONICO BARBOTIN, Matrícula Siape
2517224, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de
Diretora do Centro de Ciências Aplicadas e Educação/CCAE/CD-03, a partir de 14/03/2023.
(Processo nº 23074.108891/2022-77).
Nº 1.885 - Exonerar ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape 1543794,
PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS,
do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Vice-Diretor do Centro de
Ciências Aplicadas e Educação/CCAE/CD-04, a partir de 14/03/2023. (Processo nº
23074.108891/2022-77).