DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.721, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7852/2022
(PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato, da listagem reservada aos portadores de
deficiência, aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LUCAS CARVALHO PEREIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Deise Alda Estivalet Junges, para Rio Grande.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.729, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9288/2022, resolve:
DESIGNAR a servidora GISELA COELHO STUEPP (107336), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Cachoeirinha,
no período de 05-12-2022 a 16-12-2022, no impedimento legal do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 171, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da
PORTARIA TRT-DG n.º 05/2021, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
23.793/2022, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 02.12.2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, número da vaga 222, Classe
"B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, ocupado pelo servidor IGOR MARCEL LEAL DE MORAIS, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º
8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 175, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da
PORTARIA TRT-DG n.º 05/2021, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
23.657/2022, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 2061, Classe "B", Padrão 8, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora
CECÍLIA GOMES DE SÁ LEITÃO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 439, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, formulado pelo servidor
LEONARDO ROCHA LEITE DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª nº 6785/2022, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial De Justiça Avaliador Federal (vaga 1274), do Quadro de Pessoal
Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor LEONARDO ROCHA LEITE DE
OLIVEIRA, código SIGEP nº 2757, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 28 de novembro de
2022.
GRAZIELA LEITE COLARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 197, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD n.º 31596/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LARA DE PAULA
JORGE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora CJ-02, do mesmo Quadro,
em vaga criada pela Resolução Administrativa n.º 7, de 15 de julho de 2022, publicada no
DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 200, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD n.º 31598/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, DÉBORA CRISTINA
OLIVEIRA PAZZIANOTTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Presidência
CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor João Edson
Floriano.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 201, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD n.º 31601/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, DENISE PEREIRA
TONIOLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Escola Judicial CJ-03, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Lara de Paula Jorge.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do
Processo PROAD n.º 31779/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, JOAO MONELLI NETO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Debora Cristina Oliveira
Pazzianotto.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 196, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP Nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP Nº
56/2019 e Nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 31596/2022,
resolve:
Exonerar LARA DE PAULA JORGE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora da Escola
Judicial CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 198, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP Nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP Nº
56/2019 e Nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 31598/2022,
resolve:
Exonerar JOÃO EDSON FLORIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor da
Presidência CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 199, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP Nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP Nº
56/2019 e Nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 31598/2022,
resolve:
Exonerar DÉBORA CRISTINA OLIVEIRA PAZZIANOTTO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Nº 931 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DENISE PEREIRA TONIOLO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na Assessoria da Escola Judicial, dispensando-a da função comissionada de
Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas, da Escola
Judicial.
Nº 932 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO MONELLI NETO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do
Trabalho Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
Nº 934 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO NEGRELLO, Analista
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função comissionada de Assistente de
Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de
Suporte Operacional às Rotinas de Pagamento, da mesma Secretaria;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 935 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THIAGO PEREIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir a
Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-
02.
Nº 937 - Designar JOÃO EDSON FLORIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercicio, a partir de 12 de dezembro de 2022, na Divisão de Legislação
de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente Especializado da Presidência FC-05.
ELCIO LUIZ FADEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 97, DE 6 DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4182/2022, resolve:
1. Exonerar os servidores, dos cargos em comissão que exercem, a seguir
relacionados:
a) ROSANE NASCIMENTO BARRETO, Analista Judiciário - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de
SECRETÁRIA (CJ-4) DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA;