DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.056676/2022-41
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para análise da aplicação de políticas públicas no arquipélago do
Marajó, no estado do Pará, no âmbito do Plano Norte + Sustentável, com fins de identificar
as iniciativas, bens e serviços presentes no território, apontar e propor ferramentas de
desenvolvimento territorial, elaborar e executar proposta de capacitação de agentes
(técnicos e produtores) e propor alternativas de direcionamento da atuação articulada e
convergente de diferentes instituições no território, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. c)
Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Marcia Roziane Zumak - CPF:
***.771.887-**; e) Nº do Contrato: 12200243; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00
(cem mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 22 de novembro de 2022
a 21 de setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2022,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ar Condicionado,
Cafeteira Elétrica 10L (grande porte), Cafeteira Elétrica (pequeno porte), Purificadores de
Água e Cadeiras de Escritório Giratória para SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA
AGRICULTURA NO RS e suas UNIDADES DESCENTRALIZADAS
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 09/12/2022) 130074-00001-2022NE800001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21043000841202212. Objeto:
Aquisição de equipamentos
diversos. IRP 00019/2022. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 15 foi CANCE L A D O,
conforme
Anexo I-A
do
Edital. As
Propostas cadastradas
para
este item
serão
DESCONSIDERADAS. .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIASGnet - 09/12/2022) 130102-00001-2022NE000036
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 6/2022
CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO:
Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda. PROCESSO Nº 02209.011635/2014-35.
OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 06/2022,
referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 02/2014, Unidade de Manejo Florestal
(UMF) IB da Floresta Nacional (Flona) Saracá Taquera, estado do Pará. Fundamento Legal:
Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. VIGÊNCIA:
08/12/2022 a 31/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 373051
Processo nº: 54000.004726/2022-64. Objeto: Pagamento de taxa condominial
(Taxa
Extra) 
do
prédio
onde 
funcionam
as
36
salas 
utilizadas
pela
Superintendência Regional do INCRA/AL. Fundamento Legal: Art. 25º, caput da
Lei nº 8.666/1993. Justificativa: A licitação não pode ser realizada quando não
houver competitividade em relação ao objeto a ser licitado. CONTRATADA:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALMAP. CNPJ: 10.799.922/0001-64. Valor: R$
17.634,49. Wilson César de Lira Santos - Superintendente Regional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135100
Nº Processo: 21200005526202213. Objeto: Aquisição de inseticidas líquido e
sólido para o exercício 2023, sob o Sistema de Registro de Preços, visando tratamento
fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras (UAs) da
Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
junto 
a 
CPL 
ou 
por 
download 
gratuito 
nos 
sites 
www.conab.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6002.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo SEI
nº
21444.002037/2022-47.
Contrato Administrativo de
Credenciamento nº 03/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0001-43.
Contratada: Diagnóstico em Cardiologia Ltda. - CARDIO CHECK UP - CNPJ: 08.890.358/0001-
49. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: Art. 421 do
RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fo n t e :
0188000000. Data de Assinatura: 07/12/2022. Assinam pela Contratante: Francisco José
Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Tácio Danilo de Araújo Pavão -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21213.000130/2018-54. QuInto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/ SUREG-MS - CNPJ:
26.461.699/0137-54. 
Contratada: 
PGA 
Serviços 
Terceirizados 
EIRELI-EPP 
CNPJ:
14.846.479/0001-96. 
Objeto:
O 
Reequilíbrio
econômico-financeiro 
do
Contrato
Administrativo Conab nº 16/2018, para o valor global de R$ 108.962,28 (cento e oito mil
reais, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) e Prorrogação do contrato
por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 488, 501 e 510, ambos do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab do RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº
2022NE000865. Vigência de 28/12/2022 à 28/12/2023. Data de Assinatura : 08/12/2022.
Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo Marques - Superintendente Regional e Karla
Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela
Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135182
Nº Processo: 21445.003814/2022. Objeto: Vigilância armada diurna (1 posto) e
noturna (2 postos) para a unidade armazenadora de São Sebastião do Paraíso/MG.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., Santo Antonio - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitado à
Pregoeira, através do e-mail jaqueline.moraes@conab.gov.br ou adquirido na sede da
Conab, situada na Av. Prudente de Morais, 1671 - bairro Santo Antonio - BH/MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2022) 135182-22211-2022NE000028
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182.001913/2022 . Objeto: Aquisição de Mesa Termogradiente
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 13.243/2016 e item
9.10.4.1, alínea "s" da Norma 037.011.003.001- RLCCE. Declaração de Dispensa
em
07/12/2022.
MAURICIO
MOREIRA 
DORNELAS.
Chefe
Adjunto
de
Administração. Ratificação em 07/12/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 190.972,81. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SEED
PROCESSING, HOLANDA.
(SIDEC - 09/12/2022) 135040-13203-2022NE000405