DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 34/2022, que teve por objeto a aquisição de detector de índice de refração.
Empresa homologada para o item 01: MERCK S/A, CNPJ/CPF: 33.069.212/0008-50, valor R$
83.133,18.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/12/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003390202201. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de Implementos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00045-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 09/12/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC:
21100.18/0040-1 de 16/05/2018); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), CNPJ
10.637.926/0001-46; Objeto: Incorporação do Plano Anual de Trabalho 2022/2023.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não há repasse
de recursos financeiros entre as partes; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 04:
08/12/2022; Vigência do Acordo: até 15/05/2023; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D, e pelo IFRS Odair José
Spenthof, Diretor Geral do IFRS Campus Sertão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.21/0105-7-01; Partes: Embrapa Trigo e a Companhia Ultragaz S.A.; CNPJ:
61.602.199/0069-00; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12
(doze) meses e reajuste de 7,17% com base no IPCA; Fonte de recursos: Tesouro nacional;
Valor global estimado: R$ 21.024,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura:
09/12/2022; Período: 10/12/2022 a 10/12/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe
Adjunto Administrativo e Dayana Fernanda Maldaner, supervisora do setor de Patrimônio
e Suprimentos da Embrapa Trigo e Mara Cristina Fortunato, procuradora da Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0111-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Aloisio Alcantara Vilarinho; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada 'Oídio em cevada: Resistência genética de linhagens da Embrapa em ensaios da
safra 2022' - Circular Técnica 75, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 07/12/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC nº 24500.20/0007-6; Processo nº
21173.001218/2022-93. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31/01/2023;
Contratada: Realiza Gestão & Terceirização Ltda. (CNPJ nº 30.597.341/0001-57) e
Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total:
R$ 6.297,89. Vigência prorrogada: 11/12/2022 à 31/01/2023; Data de Assinatura:
08/12/2022. Signatários: pela Contratante a Chefe Adjunta de Administração, Fábio Soares
Silva e o Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos, Marcus Vinicius Godoy, e pela
Contratada seu sócio administrador, Igor Ewerton Florindo Rytchysky.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como
vencedora a empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ:
13.739.782/0001-27, com
o valor
global de R$
2.174.490,60. A
ata de
realização do pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 09/12/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 807-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 069/2007 - SIAFI nº 598701 - Processo nº
71000.008418/2007-98, Município de Buritis/MG.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 807/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12903183) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Buritis/MG.
DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 795-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 402/2007 - SIAFI nº 599746 - Processo nº
71000.008170/2007-65, Município de Santiago/RS.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 795/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12893261) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Santiago/RS.
DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 809-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 245/2009 - SIAFI nº 719980 - Processo nº
71000.088461/2009-91, Município de Joanésia/MG.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 809/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12905926) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Joanésia/MG.
DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1008-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 017/2009 - SIAFI nº 721515 - Processo nº
71000.003911/2009-83, Município de Bom Jesus/RS.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 1008/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
13227719) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Bom Jesus/RS.
DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1007-2022
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 012/2010 - SIAFI nº 753796 - Processo nº
71000.051075/2010-87, Município de Laranjeiras do Sul/PR.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº 10782566), atesta por meio do Despacho nº 1007/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
13218698) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Laranjeiras do Sul/PR.
DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910143/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDA NOVA /MG, CNPJ/MF nº 16.715.099/0002-29. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910143/2021. Vigência: 01/12/2021 a
19/07/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-
**, Convenente:
ERALDO DOS REIS, CPF/MF
nº ***. 519.936
-**. Processo:
71000.039266/2021-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 879194/2018. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: REDE CRISTÃ DE
ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO DO ESTADO DE ALAGOAS/AL.
CNPJ14.711.513/0001-15. Objeto:
Prorrogação da
vigência ao
Termo de
Fomento
879194/2018. Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura 07/12/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas
CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente:
ANTONIO MUNIZ
FERNANDES, CPF: ***.576.604-**. Processo: 08129.004231/2018-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 880984/2018, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE/MG, CNPJ/MF nº
18.715.383/0001-40. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio nº 880984/2018. Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**,
Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO,
CPF/MF nº ***.880.816-**. Processo:
71000.025448/2020-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 813675/2014, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB, CNPJ/MF nº 08.778.326/0001-56. Objeto: Prorrogação da
vigência do Convênio nº 813675/2014. Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente:
CICERO DE LUCENA FILHO, CPF/MF nº ***.488.324-**. Processo: 08129.041225/2014-95.