DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 915081/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
FNCTC - FEDERAÇÃO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS CATÓLICAS/Go, CNPJ/MF
nº 04.120.587/0001-23. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
915081/2021. Vigência: 11/11/2021 a 23/08/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: ROBERTO ALVES VILA
VERDE, CPF/MF nº ***.256.601-**. Processo: 71000.014908/2021-81.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 915823/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade
Gestora: 550009
- Gestão:
00001. ASSOCIAÇÃO
FAZENDA
EMBRIÃO/PA, CNPJ/MF: 34.824.086/0001-99. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
31/12/2021 a 06/10/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.057885/2021-08.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 918481/2021, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO DOS MORAD O R ES
DOS BAIRROS BELA VISTA I E II, CNPJ: 10.796.271/0001-59 P.I. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 21/12/2021 a 26/09/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.067672/2021-86.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 240224
Nº 
Processo: 
01242000077202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como
meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos
credenciados, tipo etanol, gasolina, diesel, diesel S10, arla 32 e lubrificantes, a fim de
atender aos veículos oficiais do CEMADEN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrum. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500, Eugenio de Melo
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2022) 240224-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240114
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 01201.000532/2021-86.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n. 17/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2021, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/12/2022 a
17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.500,00. Data de Assinatura:
07/12/2022. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela WF
Tecnologia Científica Ltda: Thiago Ferraz Bulhões Veloso - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240114
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01201.000032/2021-44.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato n. 20/2021. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
da necessidade de corrigir a distribuição dos valores de execução e de taxa de
administração do contrato, sem que haja alteração do valor total inicialmente contratado..
Vigência: 07/12/2022 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.484,90.
Data de Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Pelo INSA: Dra Mônica Tejo Cavalcanti -
Diretora; Pelo PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor
Adjunto.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 240128
Nº
Processo: 01204000219202207
. Objeto:
AQUISIÇÃO
de Câmara
CCD
cientifica
com faixa
espectral
estendida
para Laboratório
Nacional
de
Astrofísica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: LC 123/2006 e Dec
8.538/2015 (Não há três fornecedores competitivos) Declaração de Dispensa
em 08/12/2022. ELIEBER MATEUS DOS SANTOS. Coordenador de Administração.
Ratificação em 08/12/2022. WAGNER JOSE CORRADI BARBOSA. Diretor. Valor
Global: R$ 571.860,99. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANDOR TECHNOLOGY
INC..
(SIDEC - 09/12/2022) 240128-00001-2022NE000001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01210.000320/2022-71.
Dispensa. Nº 320/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 076.754.767-
51 - FABIO OLIVEIRA GUSMAO. Objeto: Prorrogar a prestação de serviços por 60 dias.
Vigência: 09/12/2022 a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.850,00. Data
de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01210.000320/2022-71.
Dispensa. Nº 299/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 162.870.067-
06 - YAN DE SOUZA SANTOS. Objeto: Prorrogar a prestação de serviços por 60 dias.
Vigência: 09/12/2022 a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.550,00. Data
de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 742/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001442/2022 . Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva
Difratômetro de raio-x - modelo ULTIMA IV, série FD3539N e do modelo NEX CG, série
CG1039. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificado
no
processo. Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 09/12/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 65.403,32. CNPJ CONTRATADA : 58.626.300/0001-60
DAIRIX EQUIPAMENTOS ANALITICOS LTDA.
(SIDEC - 09/12/2022) 113205-11501-2022NE000045
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/SEMPI/MCTI - RHAE 2020. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6318885964127059
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 19/2018 - Linha 1 - Inovação em Fitoterápicos. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0708820103362981
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 25/2019 - INQUÉRITO
SOBRE PERFIL DE DOENÇAS RARAS NO BRASIL. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/3373384375246053
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Nº 39/2018 - Faixa A. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2479395132009329
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CHSSA 2016 - Educação básica: ensino e formação
docente. 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8030859104562689
Em 9 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada COVID Longa/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde N°
53/2022 - Linha Temática I: Incidência e Diagnóstico da COVID Longa. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9062022660297098
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada COVID Longa/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde N°
53/2022 - Linha Temática II: Mecanismos e Fatores de Risco da COVID Longa. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3605871634143865
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 -
Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/7335152355727667
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 -
Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00. As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/3388977548695776
Em 9 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho