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DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2022
Processo SEI/CNPq nº 01300.006992/2022-81
O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -
CNPq, fundação pública federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- MCTI, sediado no SHIS QI 01, Bloco "B", Ed. Santos Dumont - Brasília/DF, CEP: 71.605-001
informa que realizará Consulta Pública acerca do Termo de Referência relativo à
contratação de solução de backup, contemplando a aquisição de software e hardware,
instalação, configuração e repasse de conhecimento, para atender as necessidades de
cópia de segurança dos dados armazenados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. A minuta do Termo de Referência objeto desta Consulta
estará 
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
http://cnpq.br/licitacoes/.
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 15 (quinze) dias úteis para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas
ao documento supra citado.
Art. 2º As
sugestões deverão ser encaminhadas para
o e- mail:
licitacao@cnpq.br ou para o endereço: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, aos cuidados SELIC - Serviço de Licitações, SHIS 01 - Lote B -
Edifício Santos Dumont - Bloco A - 1º Subsolo, Brasília/DF, CEP 71.605-001.
§1° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de
todos no sítio do CNPq.
§2° As contribuições recebidas fora do prazo não serão consideradas para
efeitos de consolidação do texto final do documento.
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq promoverá a análise das contribuições e,
após a deliberação da equipe de planejamento da contratação, conforme necessidade e
razões de conveniência e oportunidade, disponibilizará um novo documento Termo de
Referência para compor o Edital da contratação.
CLÁUDIO DA SILVA VALÉRIO
Diretor Substituto de Análise de Resultados e Soluções
Digitais
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 14/2022. Objeto: Aquisição de camisas
polo, casacos corta-vento e bonés. Vecendores: G1: Marielle Patrícia M. de Carvalho LTDA,
CNPJ: 48.174.216/0001, valor global: R$ 27.485,40. Itens 3 e 4: Leonardo GOMES DE
AGUIAR 81102771104, CNPJ/CPF: 37.278.582/0001-82, valor global: R$ 66.880,06.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisicoes e Contratos
(SIDEC - 09/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A Anatel torna público o resultado do PE nº 16/2022, UASG: 413001, Processo
nº 53500.016309/2022-61. Objeto: Contratação dos serviços de gestão da conformidade
metrológica de equipamentos de fiscalização da Anatel. Vencedora dos itens 1 e 7:
FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES,
CNPJ/CPF: 02.641.663/0001-10, com os valores de R$ 310.000,00 e R$ 963.000,00,
respectivamente; Vencedora dos itens 2, 4 e 8: KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL
LTDA, CNPJ/CPF: 19.651.511/0001-00, com os valores de R$ 720.000,00, R$ 110.000,00 e
R$ 49.590,00, respectivamente; Vencedora dos itens 3, 5 e 9: FUNDACAO DE APOIO AO
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT, CNPJ/CPF: 05.505.390/0001-75, com os
valores de R$ 48.952,00, R$ 593.200,00 e R$ 75.600,00, respectivamente. O item 6 restou
deserto.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 09/12/2022) 413001-41231-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 17/2022. Objeto: Aquisição de
medidores transportáveis, medidores portáteis de radiação não ionizantes (CERMF/RNI) e
sondas isotrópicas, incluindo treinamento. Vencedora G1: RBONNE IMPORTACAO E
EXPORTACAO E MATERIAL DE ALTA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 14.631.732/0001-94, valor
R$ 1.937.049,78. G2: INTECCON COMERCIO DE INSTRUMENTACAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
26.342.569/0001-29, valor: R$ .093.508,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisicoes e Contratos
(SIDEC - 09/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Anatel torna público o resultado do PE nº 19/2022, UASG: 413001, Processo
nº 53500.291923/2022-18. Objeto: Aquisição de lacres, fitas e sacos plásticos
personalizados. Vencedoras do item1, 2 e (3 e 4).: Respectivamente, ONADIR S E R R AT O
JUNIOR, MARCOS AURELIO COLLACO, VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO.,
07.094.346/0001-45, Valores, respectivamente: R$ 7.660,80, R$ 1.710,00, R$ 23.705,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisicoes e Contratos
(SIDEC - 09/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 21/2022. Objeto: quisição do cabo
Power Probe Cable Keysight. Vencedor: WILLIAM RODRIGUES SANCHES, CNPJ nº
28.471.351/0001-08. Valor global: R$ 114.379,92.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 09/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 22/2022. Objeto: eventual aquisição
de plataformas de Benchmarking/Qualidade e receptores scanners. Vencedora: ROHDE &
SCHWARZ DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.957.511/0001-21. Valor global: R$ 47.142.151,95.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisicoes e Contratos
(SIDEC - 09/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.020219/2022. Objeto: Contratação de mapa digital 2D de
todo território brasileiro e mapa digital 3D da região delimitada pelos polígonos constante
no anexo a este processo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 09/12/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 359/2022
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital,
nos termos do § 1º do art. 110 do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por
encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar desta publicação, manifestação de interesse por nova outorga de autorização
de uso de radiofrequência. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser entregue no protocolo da Gerência
Regional no Estado do Rio de Janeiro, localizado na Praça XV de Novembro nº 20 - 9º
andar, Centro, CEP: 20010-010, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio de peticionamento
eletrônico 
no
Sistema 
Eletrônico 
de
Informações 
(SEI),
disponível 
em
https://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial e,
ainda, divulgado na página da Agência na Internet.
SERVIÇO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - RELAÇÃO DE ENTIDADES (NOME
/CNPJ ou CPF /FISTEL)
AEROCLUBE
ESCOLA 
DE
PILOTAGEM
DE 
MARICA
/30601421/0001-39
/50003985130 ; SALVADOR DOS SANTOS BARBOZA / ***.515.747-** /50411651579 ; ATLAS
TAXI AEREO LTDA /02.673.231/0001-91 / 50407563563 ; HGA - HANSA GEOFISICA E
AEROLEVANTAMENTO LTDA /05.152.870/0001-08 /50407567127 ; LAURO JOSE MELLO N I
GOMES CHACON /***.030.088-** /50005523770 ; WHITEJETS TRANSPORTES AEREOS LTDA.
/11.701.564/0001-78 /50407362584
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito
Santo
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.000039/2022-61; contratação de serviços continuados de auxiliar
de arquivo, em atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do
Ceará (GR09) e Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte
(UO09.1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos,
declarando vencedores: item 1 - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ
09.019.150/0001-11, valor global: R$ 299.672,40 e item 2 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI, CNPJ 29.449.247/0001-71, valor global: R$ 61.831,00.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente Regional Substituto
(SIDEC - 09/12/2022) 413001-41231-2022NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/22 CS
Aquisição de CAMISA CARTEIRO MANGA COMPRIDA, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 978019. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 20/12/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/22 CS
Aquisição de BERMUDA PARA CARTEIRO e CARTEIRO FEMININA, por
meio
do Sistema
de
Registro
de Preços
-
ID
978027. Recebimento
das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/12/22 às
14h
e 
início
da 
disputa
às
15h. 
Informações
pelo 
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG

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