DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001238/2022-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.162.704/0001-11 - SILVA E BARROS LTDA - EPP. Objeto: Locação de veículos
tipo micro-ônibus.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2022 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 85.954,76. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da
habilitação da licitação supracitada - NUP 64065.004028/2022-68,CONSTRUTORA KARBONE
E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.130.485/0001-57 tendo sido declarada habilitadapor decisão
de recurso.
HUGO VINICIUS FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/12/2022) 160041-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ares-
condicionados, para atender as necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Natal
e dos Integrantes do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da
Guarnição de Natal. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/12/2022 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 Ribeira - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/12/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/12/2022) 160342-00001-2022NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nr 001/2022- UASG - 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto o
Credenciamento de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao,
Credenciamento do 2 quadrimestre de 2023, referente ao edital nr 01/2022, com
Fundamento Legal: Art. 74, CP da Lei n 14.133 de 01/04/202, tendo como justificativa a
inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de
competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela
Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao
Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados,
tambem,
atraves 
do
e-mail 
erocpnatal@gmail.com
ou
consultar 
no
site
www.badmgunatal.eb.mil.br .Durante o periodo de vigencia do edital, as propostas devem
ser enviadas ou entregues presencialmente no periodo de 04 a 18 de janeiro de 2023,
Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta feira das 8:30h as
11:30, sendo considerado credenciado para cada sorteio aqueles que derem entrada na
documentacao. O sorteio esta previsto para iniciar as 09:00 horas dos dias 07 de fevereiro
de 2023, no auditorio do 7 Batalhao de Engenharia de Combate, situado na Rua Djalma
Maranhao, S/Nr, Bairro Nova Descoberta, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo
canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q e a
vistoria sera nos periodos de 27 de fevereiro a 10 de marco de 2023 (de segunda a quinta
feira) horario de 08:00 as 16:00h e sexta feira das 08:00 as 11:00h, nos seguintes locais:
Manancial Pescolandia, localizado no Sitio Taboleiro Grande, n 100 zona rural, Apodi/RN;
Manancial Sao Pedro, localizado na Avenida Pe de Galo,S/N, Distrito Industrial, Macaiba-
RN, 1 Batalhao de Engenharia de Combate ,localizado na Rua Tonheca Dantas, n 463,
Bairro Penedo, Caico/RN.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - Cel
Respondendo Pelo Chefe do Escritorio Regional da
Operacao Carro-Pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119000573202211. Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o setor de aprovisionamento do 51° BIS.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 12/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia
Ernesto Acioly
S/n - Bairro
Aparecida -
Altamira, -
Altamira/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00006-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
12/12/2022 
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160160-00001-2022NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65328.002949/2020-59.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 26.551.050/0001-50 - MORENA CONSTRUCOES A SECO EIRELI. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência contratual em 150
dias, da execução em 150 dias, o acréscimo de serviços no valor de R$ 26.716,07 (1,52%)
da
Obra de Construção do Pavilhão Garagem do 13° Pel Com na 13ª Bda lnf Mtz, em
Cuiabá,
MT. Vigência: 11/12/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.788.039,58. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303017723202201. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de construção civil para manutenção de bens imóveis, para atender
as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste,
Organizações Militares administrativamente vinculadas e Unidades Gestoras integrantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC.. Total de
Itens Licitados: 415. Edital: 12/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Av.duque
de Caxias, Nr. 1628
Amambai, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160530-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65345004613202284. Objeto: Aquisição de insumos classe IX
(óleos automotivos, filtros e baterias), para o Pelotão de Suprimento do 9° Batalhão de
Manutenção.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2022
(Processo Administrativo 64310.008195/2022-39)
O Comando da 13a Brigada de Infantaria Motorizada esta credenciando
organizacoes civis de saude (OCS) e profissionais de saude autonomos (PSA), que atuem
nos municipios de Cuiaba e Varzea Grande/MT, na prestacao de servicos medico-
hospitalares, ambulatoriais, de atendimento de emergencia / urgencia, de atencao
domiciliar, de remocao inter-hospitalar movel, de apoio ao diagnostico terapeutico, de
reabilitacao fisica e psicologica e odontologicos, para atendimento aos beneficiarios do
Fundo de Saude do Exercito (FuSEx), do Sistema de Assistencia Medica aos Militares do
Exercito (SAMMED), do Sistema de Assistencia Medico Hospitalar (SAMEx) e da Prestacao
de Assistencia a Saude Suplementar dos Servidores Civis do Exercito Brasileiro (PASS),
vinculados a 13a Brigada de Infantaria Motorizada. O edital de credenciamento, com
vigencia do ano de 2023 a 2027, e seus anexos estao disponiveis para consulta na pagina
eletronica http://www.13bdainfmtz.eb.mil.br, ou ainda, poderao ser solicitados pelo
endereco eletronico pmgu.contratos@gmail.com.
ANDERSON ALVES PINTO - Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160479
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64263.011943/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante:
COMANDO DE ARTILHARIA DO
EXERCITO. Contratado: 60.975.737/0058-97 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
CAMILO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021 por 12
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
10/12/2022 
a
10/12/2023. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).