DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121200015
15
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Vencedor: MOLD EPOXI TRANSFORMADORES LTDA, cnpj: , item 01./0001-02
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIDEC - 09/12/2022) 170100-00001-2022NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Vencedor: A ECONOMICA COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98, item
1.
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIDEC - 09/12/2022) 170100-00001-2022NE801005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Vencedores: RD FILM´S E PELICULAS LTDA, CNPJ: 14.477.470/0001-55, item 4;
CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 27.358.810/0001-70item 03;
GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 36.724.325/0001-64, item
02.
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIDEC - 09/12/2022) 170100-00001-2022NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Vencedora: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N 07.171.299/0001-96:GRUPO 1.
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIDEC - 09/12/2022) 170100-00001-2022NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Vencedor: PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES CNPJ: 34.750.702/0001-
04, item 1.
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIDEC - 09/12/2022) 170100-00001-2022NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Vencedores: item 3: DQ CLIMA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES
TERMICAS 
LTDA, 
CNPJ 
19.457.040/0001-18; 
item 
2: 
R 
R 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCOESEIRELI, CNPJ: 22.165.966/0001-11, ITEM 1: CONSTRUTORA DECORA EIRELI,
CNPJ: 33.378.877/0001-70.
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIDEC - 09/12/2022) 170100-00001-2022NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10680.100024/2022-23.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 919.057,68. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 46352.000028/2016-23.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Proceder à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ao reajuste dos
valores pelo índice IGP-M (FGV) acumulado no período de 6,5160% e a alteração da
Unidade Gestora Responsável do imóvel de propriedade da união de Ponta Grossa,
passando da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTb/PR para a
Superintendência do Patrimônio da União no Paraná - SPU/PR. Fundamento LegalÇ Lei
8.666/1993. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.968,24. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATE DO CONTRATO Nº 310/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 310/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Missal/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00040-0, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Infraestrutura Viária Rural,
no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a
Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 4.250.000,00 (quatro milhões e duzentos e
cinquenta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101271/2022-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08
de dezembro 2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ
HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILTO LUIS
FERRARI; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA, pela CAIXA,
o Sr. Gerente de Filial, CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 2. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 20 de dezembro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de
Revitalização Urbana de Bairros de Maceió". PARTES: O Município de Maceió/AL e a
Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil -
RFB. PROCESSO Nº: 17944.001188/2016-21. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de dezembro de
2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA
CALDAS; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela
RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 327/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o de Guaíba/RS, relativo
ao Contrato de Financiamento nº 0599.928-82, firmado entre o Município e o Banco
INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à reforma e
construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde e Aparelhamento e Estruturação da
Usina de Asfalto, com o objetivo final de pavimentação de vias públicas urbanas,
saneamento, projetos estruturantes (obras civis em equipamento público) e outras
despesas de capital. VALOR: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.101730/2022-93. 
DATA
DA 
CELEBRAÇÃO: 
08
de 
dezembro
de 
2022.
REPRESENTANTES: Pela União a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO SOARES REINALDO e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 311/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Missal/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00040-0, firmado entre o
Município e o Banco INTERVENIENTE, Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados
à Infraestrutura Viária Rural, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. VALOR: R$
4.250.000,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta mil reais). PROCESSO SEI Nº
17944.101271/2022-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de dezembro 2022. REPRESENTA N T ES :
Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS
ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILTO LUIS FERRARI; pelo Banco do Brasil,
a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 326/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Guaíba/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0599.928-82, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos se destinam à reforma e construção
do prédio da Secretaria Municipal de Saúde e Aparelhamento e Estruturação da Usina de
Asfalto, com o objetivo final de pavimentação de vias públicas urbanas, saneamento,
projetos estruturantes (obras civis em equipamento público) e outras despesas de capital.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do
Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL e o Banco Bradesco S.A. VALOR: R$
8.000.000,00 (oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101730/2022-93. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 08 de dezembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO
SOARES REINALDO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA;
pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo BANRISUL,
o Sr. Gerente Geral, EDGAR DE BITTENCOURT e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente,
JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor de Departamento, FERNANDO ANTÔNIO
T E N Ó R I O.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
Ata de Registro de Preços nº 24/2022
Processo: 19973.110870/2021-50; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
13/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação conjunta para a prestação
de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis
(MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 13/2022; Órgão
Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14;
Detentor da Ata: CLARO BRASIL - CNPJ 40.432.544/0001-47; Vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 09/12/2022. Preços registrados:
. Prestador do serviço (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) - Grupo
Único composto pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
CLARO BRASIL
CNPJ: 40.432.544/0001-47
. Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780 - Torres A e B - Santo Amaro - São Paulo, SP - Brasil
- CEP: 04.709-110
E-mail: mariateresa.lima@embratel.com.br e carlos.botelho@embratel.com.br
Representante Legal: Maria Teresa Outeiro de Azevedo Lima e Carlos Botelho da
Trindade
. ITEM CÓ D I G O
C AT S E R
DESCRIÇÃO DOS
S E R V I ÇO S
U N I DA D E
DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
(PARA 
30
M ES ES )
V A LO R
UNITÁRIO
(MENSAL)
VALOR TOTAL
(PARA 
30
M ES ES )
. 1
26387
Pacote 
de
Serviços
Empresarial Tipo
Assinatura
Mensal
229.380
R$ 10,09
R$
2.314.444,20
.
I 
(Assinatura
mensal de linha
de 
voz,
com
ligações 
locais
(VC1) 
e
LDN
(VC2
.
e 
VC3)
ilimitadas, envio
de 
SMSs
(limitados 
a
2.000 por mês),
roaming
nacional
.
ilimitado, acesso
à caixa
postal/
secretária
eletrônica
ilimitado, uso