DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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17
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
de dados com
franquia mínima
de
20
GB
e
fornecimento de
SIM CARD de
.
triplo
corte,
serviço
de
gerenciamento
de
dispositivos
móveis
(MDM)
e
.
fornecimento de
TABLET
em
comodato).
. 9
26387
Pacote
de
Serviços
Empresarial Tipo
VIII
(Assinatura
mensal de linha
Assinatura
Mensal
75.060
R$ 66,48
R$
4.989.988,80
.
de dados com
franquia mínima
de
30
GB
e
fornecimento de
SIM CARD de
.
triplo
corte,
serviço
de
gerenciamento
de
dispositivos
móveis
(MDM)
e
.
fornecimento de
TABLET
em
comodato).
. 10
26387
Pacote
de
Serviços
Empresarial Tipo
IX
(Assinatura
mensal de linha
Assinatura
Mensal
78.390
R$ 73,39
R$
5.753.042,10
.
de dados com
franquia mínima
de
50
GB
e
fornecimento de
SIM CARD de
.
triplo
corte,
serviço
de
gerenciamento
de
dispositivos
móveis
(MDM)
e
.
fornecimento de
TABLET
em
comodato).
. 11
27855
Utilização
de
dados
em
roaming
internacional
com no mínimo
Diárias
de
Franquia
Habilitada
60.585
R$
0,0001
R$ 6,05
.
500
MB
de
franquia.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973102061202255. Objeto: Registro de Preços com vistas a
eventual contratação de serviços de integração e gestão das soluções de mobilidade
corporativa que tenham se credenciado junto à CONTRATANTE para a prestação de serviço
de transporte de servidores, empregados e colaboradores dos órgãos da Administração
Pública Federal, por meio de licenciamento do direito de uso de plataforma web e
aplicativo mobile, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2022) 201057-00001-2022NE800160
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 10880.036852/88-17
Objeto: Cessão de Uso onerosa de espaço físico em águas públicas de domínio da União,
com área total de 2.180,90m², localizado na Av. Eugênio Fischer, 40 - lotes 18 e 19 do
Complexo Industria Naval do Guarujá (CING), Município de Guarujá, Estado de São Paulo.
Cedente: União
Cessionário:
N.G.F
Empreendimentos
e
Participações
Ltda,
CNPJ
-
**.*34.824/0001-**
Finalidade: Regularização de estrutura náutica
Fundamentação Legal: §§3º ao 5º e 7º do art. 18, da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998 e art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993.
Declarada a inexigibilidade de licitação pelo Sr. Superintendente do Patrimônio
da União em São Paulo, Sr. Denis Fabrisio de Oliveira Selymes, ratificada pela
Sra. Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana
Rodopoulos.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.386074/2022-99.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A
R F.
Contratado: 19.892.624/0001-99 - NUCTECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento e
instalação de um módulo mcb-h, modelo ba6000000, código 51.00159, destinado à
manutenção corretiva de 1 (um) equipamento de raios-x (escâner) da marca nuctech,
modelo mt1213lh, pertencente a 1 região fiscal e localizado na unidade da receita federal
do brasil (alf/mno), em mundo novo/ms..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
18/02/2023. Valor Total: R$ 447.705,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720055/2022-12.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de 13 veículos caracterizados, tipo caminhonete (picape) 4x4 , marca mitsubishi - l200 -
triton - gls - at , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 3.731.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 4 (quatro) meses, cumulada
com a
multa de
R$1.600,00 (mil
e seiscentos
reais), sendo
esta já
quitada
espontaneamente, extinguindo a sua exigência, ao arrematante FERNANDO OKA M OT O,
CNPJ nº 40.564.894/0001-67, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do
Edital de Leilão nº 0817800/00002/2022 e o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 3/2004.
Nº Processo: 13878.000072/1998-49.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 748.856.428-68 - LUZIA
PIZOL BUFON. Objeto: Processo nº 13878.000072/98-49; sub-rogada: Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Piracicaba; sub-rogante: Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí. Extrato de termo de apostilamento ao contrato, referente à sub-rogação total do
contrato DRF/PCA 03/2004 para a DRF/JUN, em função da reestruturação da 8ª Região
Fiscal, conforme portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de 2022. Vigência: 31/07/2004 a
31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Chefe do Serviço de Programação e Logística da DRF/SJC, em atendimento ao
que determina o art.8º, inciso XIII, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019,
comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2022, Processo
13843.720022/2022-33. Os itens dos grupos 1 e 4 foram cancelados no julgamento. O item
4 foi cancelado na habilitação. Os grupos 2 e 3 tiveram como vencedora a empresa MC2
Soluções em Serviços Ltda, CNPJ 05.025.180/0001-80.
VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS
Chefe do Sepol
(SIDEC - 09/12/2022) 170010-00001-2022NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022
Processo nº 13843.720022/2022-33
A Chefe do Serviço de Programação e Logística da DRF/SJC torna
público que
foi firmada
a Ata de
Registro de
Preços nº
01/2022, em
09/12/2022 com a pessoa jurídica MC2 Soluções em Serviços Ltda, CNPJ Nº
05.025.180/0001-80, pelos valores unitários de R$ 65.517,72 para o item 5, R$
77.837,76 para o item 6, R$ 84.878,76 para o item 7; R$ 79.584,72 para o item
8, R$ 73.921,08 para o item 9, R$ 72.768,96 para o item 10, R$ 75.020,40 para
o item 11, R$ 76.403,76 para o item 12 e R$ 78.661,32 para o item 13 .
A Ata vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura.
VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS
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