DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934909/2022, firmado pelo Município de Lucrécia-RN, CNPJ
08.349.045/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação urbana em paralelepípedo em diversas ruas no
Município de Lucrécia/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 475.000,00; dos
recursos: R$ 470.642,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001083, de
09/09/2022 e R$ 4.358,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2025 - 30/11/2022 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Maria da Conceição do Nascimento Duarte.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 1023438-13/2022 Contratante: MDR/CAIXA Contratado: Município de
Patu/RN, DOU Nº 230 de 08/12/2022, seção 3, Pág. 48, Onde se lê: "TAditivo: 07/12/2022,
leia-se: "TAditivo: 30/11/2022. Contrato: 1024878-57/2022 Contratante: MDR/CAIXA
Contratado: Município de Patu/RN, DOU Nº 230 de 08/12/2022, seção 3, Pág. 48, Onde se
lê: "TAditivo: 07/12/2022, leia-se: "TAditivo: 30/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 929344/2022, firmado pela SECRETARIA DA SAUDE - RS, CNPJ
87.958.625/0001-49, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ
87.182.846/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA S AU D E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, CNPJ 87.934.675/0001-96; Objeto Reforma de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 698.110,00; dos
recursos: R$ 698.110,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2022NE000044, de
07/06/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2025 - 30/11/2022 Iuri Jadovski e
Arita Gilda Hübner Bergmann.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 905646/2020/MMA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: CONS INTERMUNICIPAL DA REG CENT
LESTE ESTADO RONDONIA/RO, CNPJ 02.049.227/0001-57; Objeto: Termo de Rescisão.
Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - Item 1.1.1.
Data da rescisão 8 de Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 903613/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município da Ilha de
Itamaracá/PE, CNPJ 09.680.315/0001-00; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal:
PI 424/2016 e IN MPDG 002/2018. Data da rescisão: 09 de dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 904117/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - PE/PE, CNPJ 10.572.055/0001-20; Objeto: Termo de
Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/2018. Data da rescisão: 09 de
dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
Cancelamento de Termo Aditivo Alteração de contrapartida Contrato de
Repasse nº 889879/19 Seção 3 Página 53 Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
MSAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Altera contrap: R$
898.149,04 T Aditivo:17/11/2022.
ANA PAULA GUARDIOLA RODRIGUES
Assistente Pleno
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 903415/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Brejetuba/ES,
CNPJ
01.612.674/0001-00; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de Dezembro de 2022. Contrato de Repasse nº
908387/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Divino de São Lourenço/ES, CNPJ
27.174.127/0001-83; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de Dezembro de 2022. Contrato de Repasse nº
906231/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaçuí/ES, CNPJ 27.174.135/0001-20;
Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da
rescisão 9 de Dezembro de 2022. Contrato de Repasse nº 908372/2020/MAPA/CAIXA .
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Guaçuí/ES, CNPJ 27.174.135/0001-20; Objeto Termo de
Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de
Dezembro de 2022.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio do projeto Festividades em comemoração aos 131 anos de
Imigração
Italiana,
64
anos
de
Emancipação
Político
Administrativa
e
Inauguração da Praça Coberta; EMPRESA CONTRATADA: Prefeitura Municipal de
Siderópolis;
CNPJ:
82.929.407/0001-62;
NÚMERO
DO
PROCESSO:
99.5173.0050/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme
art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 30.000,00; DATA DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO:
08/12/2022;
VIGÊNCIA:
08/12/2022
a
19/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da AG. RUA DA ALFANDEGA/RJ, torna
público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço
incerto e não sabido do(a) Sr(a) JONATHAN SANTOS AGUIAR, CPF:089.233.977-25 o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão definitiva que
imputou a responsabilidade civil, Resolução 44/2021 - CDR/GO de 09 de julho de 2021,
decorrente do PDC RJ.2501.2020.C.000317, a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio
da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 1.396.938,38
(um milhão, trezentos e noventa e seis mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito
centavos), atualizado até 20/09/2022, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no
endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou
parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não
atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência
perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a
seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto
compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de
trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas
Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser
solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal reapdrj@caixa.gov.br.
ANA MARIA SARACENO M. CANCELAS
Coordenadora Centralizadora/Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1235/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0092/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL
LTDA; CNPJ: 34.154.263/0001-77; cujo objeto é a aquisição de cola sintética; Processo nº
18750.107298/2022-84; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, e do Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do
orçamento de 2022; assinado em 07/12/2022; com vigência até 07/12/2023; Valor global:
R$ 94.880,00; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Diretor e Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada o Sócio: Jorge Hudson Tavares de
Almeida.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do
Pregão Eletrônico nº 93/2022, para aquisição de insumos de papelão, o qual teve o item
10
adjudicado
ao
licitante
BRAS-ONDA
PAPELÃO
ONDULADO
LTDA,
CNPJ
nº
95.370.078/0001-04, pelo valor de R$25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta
reais); item 11 adjudicado ao licitante PAPER SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 28.859.248/0001-21, pelo valor de R$61.446,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais). Comunica, ainda, o fracasso dos itens 1 ao 7 deste certame,
conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.109270/2022-81.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139275/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 01170/2022. Pregão Nº: 01170/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.649.395/0001-65 - J.
MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de
Peças e Componenetes para os Grupos Motor Gerador. Data da Assinatura: 07/12/2022.
Vigência: 07/12/2022 a 06/08/2023. Valor total: R$ 55.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139287/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 104907/2021. Processo nº: 01388-2021. Inexigibilidade nº:
01388/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 37.161.148/0001-18 - CARDIOIMAGEM MÉTODOS DIAGNÓSTI CO S
LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 06/12/2022 a
11/11/2026. Data da Assinatura: 06/12/2022.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE AJUSTE Nº 139268/2022 - UASG 803030
Processo Nº.: 00425-2017. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.039.948/0001-08 - PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA .
Objeto: Ajuste de Contas para solucionar pendências financeiras do RG 59.451. Vigência:
09/12/2022 a 09/12/2022. Valor: R$ 68.678,48. Data da Assinatura: 09/12/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A
EXTRATO DE CONTRATO
PA-GEPAC-2022/0452; Promitente-Comprador: Fonte Boa Construções, Comércio
e Serviços Ltda; CNPJ/MF: 84.318.195/0001-02; Contrato: 2022/279; Objeto:
Alienação do imóvel urbano, situado na Praça José Antunes Maciel, 978,
Centro, que abrigava a Agência de Feijó-AC; Enquadramento legal: Art. 29
Inciso III, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 27 do Regulamento Interno de Licitações
do Banco da Amazônia; Valor Total: R$316.000,00; Decisão: Diretoria Executiva-
DIREX do Banco em 26/10/2022; Data da assinatura: 02/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; PA-2022/518;
Contrato: 2022/237; Contratada:
Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-
31; Objeto: Acréscimo contratual; Fundamento legal: §1º do art. 81 da Lei
13.303/2016; Acréscimo de 01 Posto de Auxiliar de Arquivo Geral/Apoio
Administrativo
e 01
Posto
de Auxiliar
de
Serviços Gerais/Auxiliar
de
Almoxarifado/Embalador, no valor de R$6.871,80, passando o valor mensal de
R$28.084,38 para R$34.956,18, a partir de 05/12/2022; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco
em 02/12/2022; Data da assinatura:
05/12/2022.
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