DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
recebimento
dos lances:
das 9h30
até as
9h40 do
dia 03/01/2023.
Processo
nº5688.01.2143.0/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA.
Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Alto da Mooca/SP, na Rua Fernando Falcão, 59/75, Vila Claudia, São
Paulo/SP, cep 03180-001 pelo período de 04/12/2022 a 03/12/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7076.01.013.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ R$ 55.000,00. LOCADOR: PITUCA
PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Barra de São Francisco/ES, na Avenida Prefeito Manoel Vilá, 430, Lotes nº
70 e 72, Barra de São Francisco/ES pelo período de 11/28/2022 a 11/27/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7065.341/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.915,00. LOCADOR:
Antônio Fernando Calvão. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14135/2017, Processo nº
7066.01.2333.02/2017, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI
S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Prestação de
Serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço,
permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de
Concentração da Caixa, incluindo instalação, manutenção e suporte (Rede 2) ITEM III
SA URB e NURB; Enquadramento legal: Artigo 57, parágrafo 4º da Lei 8.666/93 e
Cláusula Sétima do instrumento contratual. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem
prorrogar o referido contrato em mais 90 (noventa) dias, a contar de 14/12/2022 até
13/03/2023. Data de assinatura: 09/12/2022.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14086/2017, Processo nº
7066.01.2333.01/2017, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI
S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: prestação de
serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço,
permitindo a comunicação de longa distância entre os pontos de acesso e pontos de
concentração da CAIXA, incluindo a instalação, manutenção e suporte (PROJETO E-
CAIXA - Rede 2), Item II; Enquadramento legal: Artigo 57,parágrafo 4º da Lei 8.666/93
e Cláusula Sétima do instrumento contratual. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem
prorrogar o referido contrato em mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2022 até
12/03/2023. Data de assinatura: 09/12/2022.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 14081/2017. Processo Administrativo
7066.01.2333.0/2017. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim
por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância
entre pontos de acesso e pontos de concentração da caixa, incluindo instalação,
manutenção
e suporte
(PROJETO
E-CAIXA -
REDE 2).
Contratada:
OI S.A.
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL . CNPJ: 76.535.764/0001-43. Espécie: Prorrogação de vigência
por 90 dias, a contar de 13/12/2022 a 12/03/2023. Valor estimado: R$ 517.415,78.
Enquadramento legal: Artigo 57, parágrafo 4º da lei 8.666/93. Data de assinatura:
23/11/2022.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 14084/2017. Processo Administrativo
7066.01.2333.0/2017. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim
por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância
entre pontos de acesso e pontos de concentração da caixa, incluindo instalação,
manutenção
e suporte
(PROJETO
E-CAIXA -
REDE 2).
Contratada:
OI S.A.
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL . CNPJ: 76.535.764/0001-43. Espécie: Prorrogação de vigência
por 90 dias, a contar de 13/12/2022 a 12/03/2023. Valor estimado: R$ 92.120,13.
Enquadramento legal: Artigo 57, parágrafo 4º da lei 8.666/93. Data de assinatura:
02/12/2022.
3º
Termo 
de
Aditamento 
do
Contrato
17252/2020, 
Processo
Administrativo:
7071.01.2139.0/2020, Objeto: execução de serviços de engenharia para recuperação de
danos físicos e vícios construtivos e área comum no CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
SANTANA
-
BAURU/SP,
localizado
da Rua
Pedro
Lipe,
4-51,
Jardim
Chapadão.;
Contratada : FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ 09.121.639/0001-
08; Novo Prazo
Execução: 31/01/2023; Novo Prazo Vigência:
de 11/12/2022 a
15/02/2023; Modalidade: Aviso de Intenção de Contratação; Enquadramento legal: LEI
10.188/2001 e 11.977/2009, Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento: Evento 79567-4 FAR/MCMV -
DESPESAS COM REPAROS E
BENFEITORIAS.
6º Termo de aditamento ao contrato nº 3483/2017. Processo administrativo
7066.01.1123.0/2017. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em
tecnologia 
da
informação, 
compreendendo
o 
desenvolvimento,
manutenção,
documentação, sustentação de soluções de Tecnologia da Informação e análise de
negócio, em regime de fábrica de software, por empresa que detenha conhecimento
especializado e experiência em tecnologias de barramento de serviços, para
atendimento de demandas do portfólio predominantemente de soluções de TI do
segmento BARRAMENTO DE SERVIÇOS da CAIXA. CONTRATADA: MAGNA SISTEMAS
CONSULTORIA S.A. CNPJ: 01.165.671/0001-75. Espécie: Aditamento para acréscimo
quantitativo
ao 
contrato.
Valor 
estimado
do
aditamento: 
R$
1.582.452,81.
Enquadramento legal: Artigo 65, 1º, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda, inciso LIX
do contrato. Data de assinatura: 02/12/2022.
Termo de
aditamento para quitação -
repactuação de preços do
contrato nº
2490/2021, de prestação de serviços técnicos especializados de análise e preparo de
produção, desempenho e pré-produção para a CEPTI/SP; Contratada: HITSS DO BRASIL
SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ(MF) 11.168.199/0001-88; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo global da quitação da repactuação, entre 01/01/2022 e
15/09/2022: R$ 973.590,68; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da
Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do contrato; Item de Acompanhamento: 5303-32 -
Processo Administrativo: 7066.01.0900.0/2020.
4 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato nº
7487/2019, de prestação de serviços de manutenção corretiva diferida (MCD) nas
controladoras biométricas (FRT), nas Fechaduras Eletromagnética (FE), Limitadora de
Acesso (FLA), Retardo de Tempo (FR), Mecânica, Segredo Mecânico e Alavanca de
cofres e de casas fortes (FMCCF) e periféricos, e no sistema de gerenciamento e
controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos,
instalação, desinstalação e remanejamento nas Unidades da Caixa Econômica Federal,
no estado de São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais de Campinas/SP,
Jundiaí/SP, Sorocaba/SP, Piracicaba/SP, São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP,
Bauru/SP e Presidente Prudente/SP; Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ:
04.010.368/0001-91; Alteração
de Quantidades
(de 09/11/2022
a 31/07/2023);
Supressão do Valor Global de R$4.173,31; Novo Valor Global: R$ 1.755.211,42;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-
33 
- 
Reparos, 
Adaptação 
e 
Conservação 
de 
Equipamentos 
de 
Segurança,
especificamente do pré-comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000007048; Processo
Administrativo: 7063.01.1288.0/2019;
Data de
Assinatura:
03/11/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA
SA; CNPJ: 61.486.650/0279-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para alteração de endereço que passará a ser: Avenida das Torres, nº 1992,
Bairro São Cristóvão, CEP: 83.040-230, São José dos Pinhais/PR; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
JANAÚBA/MG, CNPJ 18.017.392/0001-67. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JARDIM
DAS ACÁCIAS APF: 0399.015-96, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e
na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
07/12/2022
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
JANAÚBA/MG, CNPJ 18.017.392/0001-67. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL CLARITA
APF: 0363.051-87, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 07/12/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE N OV A
PONTE/MG - CNPJ 18.159.905/0001-74 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SÃO JOÃO II APF 0497.559-50. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração). Vigência:
09/12/2022 a 08/02/2025. Data da assinatura: 07/12/2022. LINDON CARLOS RESENDE
CRUZ E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE OURO
VERDE/SP
CNPJ 44.882.637/0001-24.
Objeto: Cláusula
2,
alteração da
vigência.
RESIDENCIAL OURO VERDE D1 APF 0487.369-41. Valor: R$ 100.282,50 (sem alteração).
Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Data da assinatura: 06/12/2022. CLAUDINEI DOS
SANTOS E NÉLSON ANTONIO CALSAVARA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS/GO - CNPJ 02.056.737/0001-51. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 2510 / 006 / 72069-8. MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS/GO APF 0369.588-94. Valor: R$ 296.500,00 (sem alteração). Vigência:
21/10/2022 a 20/10/2025. Data da assinatura: 22/07/2022. ANDERSON DE PAULA SILVA E
TARCÍSIO ALVES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS/GO - CNPJ 02.056.737/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TALISMÃ APF 0369.588-94. Valor: R$ 296.500,00 (sem alteração). Vigência:
21/10/2022 a 20/10/2025. Data da assinatura: 21/10/2022. ANDERSON DE PAULA SILVA E
TARCÍSIO ALVES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETARIA DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO/SP - CNPJ 46.392.106/0001-89. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL OSÓRIO B APF 0511.264-12. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração).
Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Data da assinatura: 01/12/2022. JOÃO SIQUEIRA DE
FARIAS E RODRIGO MENDES ROMÃO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETARIA DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO/SP - CNPJ 46.392.106/0001-89. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL OSÓRIO A APF 0511.263-08. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração).
Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Data da assinatura: 01/12/2022. JOÃO SIQUEIRA DE
FARIAS E RODRIGO MENDES ROMÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 903449/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-
62; Objeto: Construção
de ginásio de esportes
no município de Sorriso
- MT.
Fundamentação legal: Art. 24, 3º, da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016. Data da
rescisão: 07 de dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua
Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais,
publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele
conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
fica
NOTIFICADO
o
Senhor
VALDEMAR ARAÚJO
DA
SILVA
FILHO,
CPF
533.542.733-72,
Ex-Prefeito, 
nos
termos 
do
Contrato 
de
Repasse
nº847625/2017/MTUR, objeto Pavimentação na localidade do Sítio Ema no
município de Pindoretama- CE, celebrado em 30/11/2017 entre UNIÃO FEDERAL
e Município de Pindoretama, intermediado
por esta CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, no valor de R$ 694.232,34 (seiscentos e noventa e quatro mil,
duzentos e trinta e dois reais, e trinta e quatro centavos) para que, no prazo
máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta, sane a
irregularidade identificada, que consiste na não execução total do objeto do
Contrato e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a
correspondente devolução, apresente defesa ou devolva os valores liberados
corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até
o efetivo, conforme descrição a seguir do demonstrativo de débito obtido no
sítio eletrônico do TCU: R$ 161.271,49 (cento e sessenta e um mil, duzentos
e setenta e
um reais, e quarenta e nove
centavos) em 12/12/2022.
Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de
Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle
Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da
Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que
o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa
Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da
presente comunicação.
MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ
GERENTE DE FILIAL

                            

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