DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121200031
31
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 52/2022. Sagraram-se vencedoras as empresas LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
01.151.850/0001-53, nos itens 40 e 41, com o valor total de R$ 9.172,00 (nove mil cento e setenta e dois reais); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-
49, nos itens 11 e 23, com o valor total de R$ 1.489,04 (hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos); FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO SILVA, CNPJ: 10.873.939/0001-
14, nos itens 6, 7, 8, 10, 13, 18, 19, 20, 31, 32, 37, 38, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 56, 60, 62, 63 e 66, com o valor total de R$ 25.654,65 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos); GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001-75, nos itens 2, 3, 4, 9, 16, 17, 33 e 39, com o valor total de R$ 14.116,29 (catorze
mil cento e dezesseis reais e vinte e nove centavos) e INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 59.403.410/0001-26, nos itens 12, 24, 25, 29 e 34, com o valor total de R$ 5.862,10 (cinco mil
oitocentos e sessenta e dois mil reais e dez centavos); os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 09/12/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 17, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo
de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis
n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021,
E Processo nº 23855.23855.005552/2022-66, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº de vagas
Requisito para inscrição (Titulação mínima)
Taxa
. Coordenação do Curso de Psicologia da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar
Psicologia da Educação
01
Graduação em Psicologia e no mínimo Mestrado em
Psicologia ou em áreas afins.
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário,
exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado,
conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
.
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
TI-40
Doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de
inscrição será de: 00:00 do dia 19
de dezembro de 2022 até às 17:00
do dia 26 de dezembro de 2022
por meio do e-mail
concursospsicologiaufdpar@gmail.com.
1.7. O contrato será por por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas,
desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163730/2022-45.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de serviços de engenharia,
com fornecimento dos materiais, para reforma das instalações elétricas do restaurante
universitário da uff, localizado no campus do gragoatá, a serem executadas nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 701.500,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23069.155123/2020-40.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
02.472.396/0002-86 - GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, de 18/12/2022 a 18/12/2023. Vigência: 18/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.857,50. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23069.155123/2020-40.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, de 18/12/2022 a 18/12/2023. Vigência: 18/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.950,00. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069183923202212. Objeto: Contratação de execução de serviço
de engenharia, para o fornecimento, montagem e instalação de 02(dois) equipamentos de
transporte vertical, a serem instalados no Instituto de Ciência e Tecnologia e no Instituto
de Humanidades e Saúde da UFF, inclusive a elaboração dos projetos executivos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/12/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-
niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00137-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2022) 150182-15227-2021NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.026280/2022-07.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
Realização dos exames laboratoriais, de imagem, bem como avaliações oftalmológicas e
avaliações clínicas com a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) pelo sistema
SIAPE-SAÚDE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Decreto
6856/2009, para os servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul dos campi de Cerro
Largo/RS, Passo Fundo/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR, visando a prevenção da
saúde dos servidores, em função dos riscos no ambiente de trabalho e de doenças
ocupacionais ou profissionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 241.792,24. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.026280/2022-07.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 87.638.334/0007-69 - UNIMED ERECHIM-COOPERATIVA DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: Realização dos exames laboratoriais, de imagem, bem como
avaliações oftalmológicas e avaliações clínicas com a emissão de Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO)
pelo sistema SIAPE-SAÚDE
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas pelo Decreto 6856/2009, para os servidores da Universidade
Federal da Fronteira Sul do Campus Erechim/RS, visando a prevenção da saúde dos
servidores, em função dos riscos no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou
profissionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 76.694,40. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
Aviso
de 
Homologação
do
Pregão
Eletrônico 
n¨
49/2022.A
Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico n¨ 49/2022 - Processo n¨ 23205.027262/2022-34Sistema de Registro
de Preços referente à aquisição de materiais consumíveis da área de saúde
humana e veterinária. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade,
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado:
R$ 174.517,27.
Vigênciada Ata de
Registro de Preços:
30/11/2022 a
30/11/2023.
CHARLES ALBINO SCHULTZ
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 09/12/2022) 158517-26440-2022NE000117