DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sabor farinha de trigo e bolo pronto sabor chocolate, no valor total de R$34.101,65
(trinta e quatro mil, cento e um reais e sessenta e cinco centavos). A ata da sessão
está disponível no endereço http://www.iftm.edu.br/licitacoes/. A ata também poderá
ser
acessada no processo 23468.001026/2022-05 por meio do link
https://iftm.edu.br/pesquisa-publica/
VITOR BORGES TAVARES
Administrador
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 23203.004079/2021-08
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número
04/2021/CGP-PTU, a partir de 17/12/2022 a pedido do Contratado, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus
Paracatu e Adrian Ribeiro Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. Assinam pela
Contratante Deborah Santesso Bonnas e Ronaldo Eduardo Diláscio, e pelo contratado
Adrian Ribeiro Ferreira.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 153978
Nº
Processo: 23036006472202105.
Objeto:
Contratação de
Instituição
Aplicadora para prestação de serviços especializados de aplicação para o Exame Nacional
do Ensino Médio - Enem Impresso, e correção de provas objetivas e redações.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOFRAN LIMA ROSENO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 08/12/2022) 153978-26290-2022NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065038726202287. Objeto: Aquisição de Um Conjunto de
Equipamento para Controle de Qualidade e Suportes para Tratamento de IMRT/VMAT e
Radiocirurgia para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Alagoas. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus 
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2022) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2022 - UASG 153028
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23087.012427/2016-36.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O décimo terceiro
termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula 4ª - Valor do Contrato, para acréscimo de
3,33% (três vírgula trinta e três por cento) no valor atualizado do contrato, com fundamento no
art. 65, I, "b" e art. 65 §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, correspondendo a R$
269.999,50 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos). Vigência: 22/03/2017 a 24/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.382.320,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega de 280 unidades do item 448, constante na Nota de Empenho
2022NE000283, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2021, resultando no inadimplemento
das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso, FOI APLICADA à
CIRURGICA PATROCIONIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALADORES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, com base nos itens 21.4.2.1 e 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido
edital, com amparo legal nos arts. 86 e 87, inc. II da Lei 8.666/93, no art. 7° da Lei n°
10.520/2002, bem como no art. 49 do Decreto n° 10.024/2019, a penalidade de multa no valor
de R$1.053,50 (um mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), cumulada com a
penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 04
(quatro) meses, a contar desta publicação.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 005/2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, hortifrútis e filé de peito de frango),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
edital de Pregão nº 05/2022.
PROCESSO: 23096.049132/2022-37
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022.
CNPJ CONTRATADO: 31.860.198/0001-07 (THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO)
CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19
VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 07/12/2023.
ASSINATURA: 07/12/2022.
Valor Total: R$ 75.810,40(setenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos).
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022.
CNPJ CONTRATADO: 08.293.706/0001-09 (PANIFICADORA MOREIRA LTDA)
CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19
VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 07/12/2023.
ASSINATURA: 07/12/2022.
Valor Total: R$ 21.206,80(vinte e um mil duzentos e seis reais e oitenta centavos).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 32, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de
10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital
de Condições Gerais nº 03/2021, publicado no D.O.U. de 07/04/2021, SEÇÃO 3, PÁGINAS 71 a 73, e suas retificações, torna públicas as condições específicas para realização de
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Catalão.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 03/2021, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes
deste Edital Específico, suas Normas Complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.
2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
.
N° PROCESSO
V AG A S
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
LOCAL DE
AT U AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁSICO + RT
ÁREA 
DO
PROCESSO
SELETIVO
CLASSE
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO 
DE
I N S C R I Ç ÃO
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L ( * )
VIGÊNCIA 
DO
CO N T R AT O
. 23070.060891/
2022-49
01
40h
Catalão/GO
R$ 4.431,43
Administração Geral
Assistente
Graduação
em
Administração 
e 
Mestrado
em
Administração ou áreas afins.
21/12/2022 
a
04/01/2023
Centro de Gestão e
Negócios - CGEN
14/05/2023
. 23070.066141/2022-
81
01
40h
Catalão/GO
R$ 4.431,43
Engenharia de Minas
Assistente
Graduação em Engenharia de Minas e Mestrado em
Engenharia de
Minas, Engenharia
Mineral ou
áreas
afins.
21/12/2022 
a
04/01/2023
Faculdade 
de
Engenharia - FENG
15/09/2023
(*) E N D E R EÇO S :
CENTRO DE GESTÃO E NEGÓCIOS - CGEN/UFCAT
Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.
Fone: (64) 3441-5326
E-mail: cgen@ufcat.edu.br
FACULDADE DE ENGENHARIA - FENG/UFCAT
Campus I - Bloco O - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.
Fone: (64) 3441-5376
Secretaria Acadêmica de Engenharia Civil - Fone: (64) 3441-5325
Secretaria Acadêmica de Engenharia de Minas - Fone: (64) 3441-5327
Secretaria Acadêmica de Engenharia de Produção - Fone: (64) 3441-5328
E-mail: engminas.feng@ufcat.edu.br / secadministrativa.feng@ufcat.edu.br
Recomendamos o uso de máscara facial para os candidatos durante todo o tempo de permanência nos locais de prova e a manutenção do distanciamento.
O álcool gel deverá estar armazenado em embalagem transparente e incolor.
ROSELMA LUCCHESE