DOU 12/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 232, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LIMA BARRETO pelo (a) contratante e AGENOR LOPES DA SILVA PAUMARI pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 738/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): FRANCISCO MAIA DO
NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo
ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE
LIMA BARRETO pelo (a) contratante e FRANCISCO MAIA DO NASCIMENTO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 842/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): MANDE'Í JUMA, OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO
6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a)
contratante e MANDE'Í JUMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 913/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANDRÉ CAMILO BANAWA,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e ANDRÉ CAMILO BANAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 847/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): AWIP URU EU WAU WAU,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e AWIP URU EU WAU WAU pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 591/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): MARLIN MAIA DA SILVA,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e MARLIN MAIA DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 976/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ROBERTO BANAWA,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e ROBERTO BANAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1032/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO, CONTRATADO (A): JUVENTINO
BRITO FALCÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, a contar do término da vigência do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
FELICIANO BORGES NETO, pelo (a) contratante e JUVENTINO BRITO FALCÃO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 744/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): JOAO BATISTA FRANCILINO
DE SOUZA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e JOAO BATISTA FRANCILINO DE SOUZA pelo (a) contratado
(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 673/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): FRANCISCO DA COSTA
FERNANDES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE
JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e FRANCISCO DA COSTA FERNANDES pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1372/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS MATIAS
DA SILVA APURINÃ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S :
SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTONIO CARLOS MATIAS DA SILVA
APURINÃ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1244/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ROSINALDO FERNANDES
NUNES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL
DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ROSINALDO FERNANDES NUNES pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1208/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): SAMUEL NOGUEIRA DA
SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL
DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e SAMUEL NOGUEIRA DA SILVA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1193/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): FELIPE NASCIMENTO LIMA ,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental
- CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e FELIPE NASCIMENTO LIMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1187/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): FRANCISCO MORAES
BARROS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL
DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e FRANCISCO MORAES BARROS pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1095/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTÔNIO ALMIR NOGUEIRA
DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S :
SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO ALMIR NOGUEIRA DA SILVA
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 860/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): JOSÉ LOPES DOS SALES
APURINÃ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL
DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOSÉ LOPES DOS SALES APURINÃ pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 767/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): EDILSON RAMALHO DA
SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S :
SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e EDILSON RAMALHO DA SILVA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 638/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTÔNIO IVO DOS SANTOS
QUINTINO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL
DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO IVO DOS SANTOS QUINTINO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 838/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): CLEMILDO FRANCISCO
ADOLFO DE LIMA PAUMARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e CLEMILDO FRANCI S CO
ADOLFO DE LIMA PAUMARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 678/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): JOSÉ CONCEIÇÃO CORREA
PINHEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE
JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e JOSÉ CONCEIÇÃO CORREA PINHEIRO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 680/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): IVANETE FERREIRA DA SILVA ,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental
- CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS
ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e IVANETE FERREIRA DA SILVA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 666/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): FRANCISCO EVANGELISTA DE
SOUZA CASTRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S :
ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e FRANCISCO EVANGELISTA DE
SOUZA CASTRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 544/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): MARINA SALES DA SILVA,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental
- CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA
BARRETO, pelo (a) contratante e MARINA SALES DA SILVA pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 693/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): FRANCISCO
VIANA ARAÚJO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e FRANCIS CO
VIANA ARAÚJO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 702/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): LUCAS
VIANA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, pelo (a) contratante e LUCAS VIANA
GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1254/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, CONTRATADO (A): MAICON